eleições 2026
Nova composição do Senado pode afetar projetos LGBTQIA+
No próximo domingo (4 out.), serão eleitos novos ocupantes para 54 das 81 cadeiras do Senado Federal. A renovação pode chegar a 63 posições, porque nove senadores com mandato até 2031 disputam outros cargos e, se eleitos, serão substituídos por suplentes.
As garantias conquistadas pela população LGBTQIA+ no país vieram principalmente de decisões judiciais e atos infralegais, e não de leis aprovadas pelo Congresso. Entre as mais relevantes estão o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homotransfobia.
O reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidades familiares foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios não poderiam recusar a celebração de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo nem a conversão de união estável em casamento.
Também foi o STF que decidiu enquadrar a homofobia e a transfobia na Lei de Crimes Raciais enquanto o Congresso não aprovar legislação específica sobre o tema.
A composição do Senado também importa nesse cenário porque a Casa participa da definição de quem ocupa o STF. Os ministros são indicados pela Presidência da República, passam por sabatina e precisam ser aprovados pelo Senado antes da nomeação. A Casa também tem atribuições em processos de impeachment de ministros do Supremo.
Ao mesmo tempo, tramitam no Senado 22 projetos de lei classificados como pró-LGBTQIA+ e nove como anti-LGBTQIA+, segundo levantamento da Observatória, plataforma da Diadorim.
Assim, a composição da Casa pode ter impacto tanto sobre os projetos relacionados aos direitos LGBTQIA+ que aguardam discussão quanto sobre a relação institucional do Senado com o Supremo.
Uma Casa masculina e conservadora
Para a doutora em Ciência Política e gerente de projetos do Instituto Matizes, Hannah Maruci, o espaço dessas pautas no Legislativo depende de quem ocupa as cadeiras. Segundo ela, o perfil atual do Senado tem deixado pouco espaço para esses temas.
“O Senado é uma casa historicamente conservadora, com uma predominância de homens brancos, mais velhos e declaradamente heterossexuais”, afirma Maruci.
Segundo a pesquisadora, esse perfil dificulta a chegada de grupos historicamente marginalizados, entre eles mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+. Hoje, apenas um senador é assumidamente LGBT: Fabiano Contarato (PT-ES).
“A falta de representação faz com que o Senado quase não produza sobre essa agenda. É claro que podemos pensar na representação como uma representação de ideias, sob a premissa de que não precisaríamos necessariamente de pessoas LGBT ali dentro para legislar sobre o tema. No entanto, na prática, é muito difícil que esses assuntos sejam pautados sem que haja a perspectiva, a vivência e o conhecimento real dos problemas enfrentados por essa população”, diz.
“O Senado tem a possibilidade e a capacidade de ameaçar, por meio de projetos de lei, os direitos das pessoas LGBTQIA+ que já foram conquistados pela via judicial”, afirma Maruci.
O casamento homoafetivo está entre esses direitos. Segundo a pesquisadora, uma proposta para acabar com ele apareceu nas discussões legislativas neste ano e no anterior. “Essa é uma pauta que, diante de um Senado eventualmente ainda mais conservador do que o atual, pode voltar a tramitar.”
O que tramita hoje na Casa
Os projetos que o painel da Observatória classifica como anti-LGBTQIA+ tratam da participação de atletas em competições esportivas, com o sexo biológico como único critério, e da proibição, em escolas, do uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero.
Há ainda propostas que defendem os termos “masculino” e “feminino” na elaboração de políticas públicas e outras que pretendem vetar a linguagem neutra em materiais didáticos e em escolas públicas e privadas.
Entre os projetos pró-LGBTQIA+, o combate à discriminação concentra o maior número de iniciativas. São 12, com medidas como a inclusão da homofobia na Lei de Crimes Raciais e o aumento de penas.
Candidaturas podem ampliar a diversidade da Casa
“Embora ainda estejamos distantes do cenário ideal, é a primeira vez que temos a possibilidade real de caminhar para um Congresso com maior presença de mulheres, de pessoas negras e que possa contar, por exemplo, com uma mulher lésbica”, destaca Maruci.
O tamanho da mudança na composição do Senado e o espaço que as pautas LGBTQIA+ terão na Casa dependerão do resultado das urnas.
