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Direitos e restrições marcam planos de Lula e Flávio para LGBTQIA+
A população LGBTQIA+ aparece de formas distintas nos planos de governo dos candidatos à Presidência Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto o petista promete combater a LGBTfobia e a discriminação no trabalho, o candidato do PL não apresenta medidas específicas de proteção a essa população e defende restringir a participação de atletas trans no esporte feminino.
O documento de Lula, chamado “Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil”, inclui propostas nas áreas de segurança pública, trabalho, atendimento estatal e direitos humanos. Já o plano de Flávio Bolsonaro, “Diretrizes do Plano de Governo 2027–2030”, destaca a defesa da família tradicional, da liberdade individual e dos valores morais e religiosos.
Propostas de Lula
O programa petista prevê que os serviços públicos levem em conta a orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas, para garantir um atendimento adequado às necessidades da população LGBTQIA+.
Na segurança pública, Lula propõe combater a violência contra esse grupo e os crimes de ódio, com ações de investigação e repressão tanto na internet quanto fora dela.
No mercado de trabalho, o candidato defende medidas para enfrentar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, além de reduzir as barreiras de acesso ao emprego.
O plano também prevê fortalecer acordos internacionais de direitos humanos e reafirma o compromisso do Brasil com o combate à discriminação.
Restrições no esporte
Embora não mencione expressamente a população LGBTQIA+, o plano de Flávio Bolsonaro inclui uma proposta que afeta diretamente atletas trans: proibir a participação de pessoas que não nasceram do sexo feminino em competições femininas, desde as categorias de base até o alto rendimento.
O documento justifica a medida com o argumento de que atletas que passaram por transição de gênero mantêm vantagens físicas nas disputas. Também defende proteger o esporte de “agendas ideológicas”.
A restrição à participação de atletas trans já é discutida no Legislativo. Desde 2019, parlamentares estaduais e do Congresso Nacional apresentaram 60 projetos de lei com esse objetivo, segundo levantamento da Observatória.
Na educação, o candidato do PL defende uma “escola sem doutrinação”, o respeito aos valores morais e religiosos das famílias e a neutralidade dos serviços públicos.
Para o mercado de trabalho, apresenta medidas gerais, como qualificação profissional, redução de impostos sobre a folha de pagamento e desburocratização, sem propostas específicas para combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
A ausência de medidas específicas de proteção à população LGBTQIA+ no plano de Flávio Bolsonaro também encontra paralelo na gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu políticas públicas voltadas a esse grupo entre 2019 e 2022.
Durante seu governo, o departamento federal responsável por coordenar essas políticas foi extinto, em 2021. A gestão também deixou de prever recursos específicos para a população LGBTQIA+ no Orçamento Federal a partir de 2020.
Levantamento da Diadorim
Lula foi um dos quatro candidatos à Presidência que apresentaram propostas ou diretrizes voltadas à população LGBTQIA+ no primeiro turno. Levantamento da Diadorim, publicado em setembro, mostrou que seis dos dez presidenciáveis não fizeram referência direta a esse grupo em seus planos de governo.
Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP) também apresentaram propostas específicas, enquanto Edmilson Costa (PCB) trouxe medidas mais gerais.
Já Flávio Bolsonaro fez parte do grupo que não citou diretamente a população LGBTQIA+, ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão) e Rui Costa Pimenta (PCO).
A análise considerou os programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com buscas por termos relacionados à população LGBTQIA+ e avaliação do contexto em que apareciam.
