eleições 2026
Lula muda foco das propostas para LGBTQIA+ em programa de reeleição
No novo programa de governo para a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o foco das propostas para a população LGBTQIA+. Compromissos específicos com saúde integral, inclusão e permanência na educação e reconhecimento das identidades de gênero, presentes no programa de 2022, deixaram de ser explicitados. Em seu lugar, ganham espaço propostas de combate à violência digital, aos crimes de ódio e à discriminação no acesso ao trabalho.
A mudança aparece na comparação feita pela Diadorim entre os dois programas. Em 2022, saúde, educação, trabalho e identidade de gênero estavam reunidos em um mesmo trecho dedicado à população LGBTQIA+. No novo documento, as propostas estão distribuídas por diferentes áreas e passam a seguir também uma lógica transversal: identidade e orientação sexual devem ser consideradas no planejamento das políticas públicas.
A mudança no texto não permite afirmar que políticas de saúde, educação ou reconhecimento das identidades de gênero tenham sido abandonadas. O que os documentos mostram é que esses compromissos deixaram de ser apresentados de forma específica, enquanto segurança digital, crimes de ódio e combate à discriminação no trabalho ganharam maior destaque.
Propostas estavam concentradas
No programa apresentado pelo petista em agosto de 2022, a defesa dos direitos LGBTQIA+ era ligada diretamente à democracia. “Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”, afirmava o documento.
Na sequência, o programa prometia políticas de combate à discriminação e respeito à cidadania LGBTQIA+. Também citava quatro áreas: saúde, educação, trabalho e identidade de gênero.
Na saúde, prometia garantir o direito à “saúde integral desta população”. Na educação, previa “inclusão e permanência”. Para o mercado de trabalho, também defendia inclusão e permanência. O documento ainda prometia reconhecer “o direito das identidades de gênero e suas expressões”.
A população LGBTQIA+ também aparecia na segurança pública. O programa dizia que as políticas da área deveriam priorizar “a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”. A proposta fazia parte de uma política nacional para redução de homicídios, com investimento, tecnologia, enfrentamento ao crime organizado e às milícias e políticas específicas para populações vulnerabilizadas pela criminalidade.
Aposta na transversalidade
No programa de reeleição, as referências à população LGBTQIA+ deixam de estar concentradas em um único bloco e aparecem em diferentes partes do documento. Uma das mudanças é a abordagem transversal. O programa estabelece que o Estado deve planejar políticas levando em conta gênero, identidade, orientação sexual, questões étnico-raciais e classe social, entre outras desigualdades.
O objetivo, segundo o documento, é garantir que o Estado atenda de forma adequada, justa e inclusiva às especificidades da população LGBTQIA+.
A diferença está na forma de apresentar os compromissos. Em 2022, Lula listava políticas específicas para saúde, educação, trabalho e identidade de gênero. No novo documento, identidade e orientação sexual também aparecem como dimensões que devem ser consideradas no planejamento de diferentes políticas públicas.
Os dois programas usam siglas diferentes. O documento de 2022 adota LGBTQIA+, enquanto o novo usa LGBTQIAP+. A Diadorim utiliza LGBTQIA+ como padrão editorial.
Violência digital ganha espaço
A segurança pública é uma das áreas em que o programa de reeleição é mais específico. Em 2022, Lula já prometia dar prioridade à prevenção, investigação e processamento de crimes e violências contra a população LGBTQIA+. O novo programa passa a destacar também a violência no ambiente digital.
O documento prevê reforçar a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes cibernéticos. Entre as prioridades, cita a violência contra pessoas LGBTQIA+, os crimes de alta tecnologia e os crimes de ódio. O programa também defende avançar na regulação democrática das redes sociais e plataformas digitais para impedir a disseminação de desinformação, campanhas de ódio e outras comunicações consideradas nocivas à democracia.
Outra proposta é uma Política Nacional de Letramento Digital, voltada a capacitar a população a navegar de forma crítica na internet, combater a desinformação e proteger sua privacidade.
Essas duas medidas, porém, são propostas gerais. O programa não apresenta a regulação das plataformas ou o letramento digital como políticas voltadas especificamente à população LGBTQIA+.
Saúde, educação e identidade
Enquanto a proteção no ambiente digital ganha maior detalhamento, compromissos específicos que apareciam no programa de 2022 não são repetidos no novo documento. Um deles é a saúde integral. Em 2022, o programa prometia expressamente políticas para garantir “o direito à saúde integral desta população”.
No programa de reeleição, a Diadorim não identificou proposta equivalente dirigida especificamente à população LGBTQIA+ no capítulo sobre saúde.
O mesmo ocorre na educação. Em 2022, Lula prometia políticas para garantir a inclusão e a permanência da população LGBTQIA+ na educação. Esse compromisso não é repetido de forma específica no novo programa. Também não aparece uma formulação equivalente à promessa anterior de reconhecer “o direito das identidades de gênero e suas expressões”.
O novo programa apresenta políticas gerais para saúde e educação e determina, em outro eixo, que identidade e orientação sexual sejam consideradas no planejamento das políticas públicas. Por isso, a ausência dessas propostas específicas não significa que pessoas LGBTQIA+ tenham sido excluídas dessas áreas. O que muda é a forma como os compromissos são apresentados no programa.
Trabalho muda de formulação
O trabalho aparece nos dois documentos, mas com enfoques diferentes. Em 2022, Lula prometia políticas para garantir a inclusão e a permanência da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho.
No novo programa, o foco está no combate à discriminação. O documento promete enfrentar, entre outras, a discriminação LGBTQIA+ no acesso ao “trabalho decente”.
Assim, o tema permanece, mas a formulação muda. O programa anterior falava em incluir e manter pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. O atual destaca o combate à discriminação no acesso ao trabalho.
