Em São Paulo, CPI investiga atendimento a crianças e adolescentes trans no HC. Foto: Carol Jacob/Alesp
Em São Paulo, CPI investiga atendimento a crianças e adolescentes trans no HC. Foto: Carol Jacob/Alesp
editorial

Legislativo virou trincheira antiLGBTQIA+

Desalojados do governo federal, conservadores seguem mobilizados e atuantes na política

No crepúsculo do velho mundo, quando o novo ainda não nasceu, surgem os monstros, disse, certa vez, o filósofo e ativista político Antônio Gramsci (1891-1937), um dos maiores pensadores do século 20 e testemunha ocular da ascensão do fascismo italiano. Aquele alerta permanece atualíssimo no claro-escuro do Brasil dos nossos dias, assombrado pelo bolsonarismo e pelos delírios da ultradireita.

Desalojados do governo federal nas eleições de 2022, esses grupos conservadores seguem mobilizados e atuantes na política nacional, sobretudo nas assembleias estaduais e no Congresso. É da tribuna do parlamento – e abusando das prerrogativas conferidas pelo cargo – que esses legisladores seguem atacando as instituições democráticas e a população LGBTQIA+, eleita como sua inimiga existencial.

Nos 26 estados e em Brasília, multiplicam-se projetos de lei antiLGBTQIA+, mirando, sobretudo, os direitos de pessoas trans. A estratégia desses parlamentares, como já revelamos na Diadorim, é utilizar a atividade legislativa para disseminar pânico moral, mobilizando suas bases eleitorais em torno de temas relativamente marginais, mas com grande repercurssão midiática, como “banheiros unissex”, linguagem neutra e competições esportivas.

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Mais recentemente, esses grupos passaram a acusar o ativismo trans de induzir e até coagir crianças e adolescentes a fazerem terapias hormonais e cirurgias de adequação sexual, proibidas no país para menores de idade. Em São Paulo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada para investigar a questão, e iniciativas similares têm surgido em outros estados. 

Pouco importa para esses políticos que a atual política de atendimento às crianças e adolescentes transexuais seja extremamente restrita e siga um rigoroso protocolo técnico. Aos fatos sobrepõe-se a narrativa de pânico, que nos meios virtuais é impulsionada por uma insólita aliança de ultradireitistas, feministas transfóbicas e gays bolsonaristas. 

O contra-ataque, porém, está em curso. Nas assembleias estaduais, desde 2019, mais de 200 projetos de lei pró-LGBTQIA+ foram apresentados, com uma relevante taxa de aprovação. Focando problemas reais, como o combate à violência LGBTfóbica, saúde, produção de dados para subsidiar políticas públicas, entre outros temas relevantes, os representantes da nossa comunidade e aliados têm reagido à altura e respondido a cada ameaça aos nossos direitos.

O parlamento não pode se tornar um propagador de notícias falsas e desinformação, nem uma trincheira segura para o ódio LGBTfóbico e para a articulação da ultradireita. Com a inércia das comissões de ética e disciplina e a complacência do Judiciário, seguirá dependendo de nós, e somente de nós, impedir que isso ocorra. 

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Diadorim reforça seu compromisso público de seguir promovendo os direitos da nossa população por meio do jornalismo independente e de interesse público. Sempre fiéis aos princípios que norteiam o nosso trabalho, ampliaremos ainda mais nossa cobertura política, com um olhar ainda mais atento ao parlamento.

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