eleições 2026

PE: metade dos candidatos ao governo não cita população LGBTQIA+ nos planos

Quatro dos oito planos de governo de candidatos e candidatas ao governo de Pernambuco não fazem menção direta à população LGBTQIA+. É o que mostra levantamento da Diadorim a partir dos documentos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os planos de Guilherme Fonseca (PSTU), Ivan Moraes (PSOL), João Campos (PSB) e Professora Camila (UP) trazem medidas direcionadas à população LGBTQIA+. Já Professor Jeremias do Banco (Democrata), Raquel Lyra (PSD), Renan Hallais (Missão) e Victor Assis (PCO) não fazem menção direta ao tema.

A ausência de propostas ocorre em um estado onde mais de 1.700 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas de crimes violentos entre janeiro e junho deste ano, segundo levantamento divulgado pelo Brasil de Fato em agosto.

Pernambuco também teve o segundo maior número de assassinatos de pessoas trans e travestis do país em 2025, com sete vítimas, empatado com a Bahia. Ceará e Minas Gerais ocuparam a primeira posição, com oito casos cada, segundo o “Dossiê: Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2025”, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

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Entre líderes nas pesquisas, só Campos apresenta propostas LGBTQIA+

A disputa pelo governo de Pernambuco está concentrada entre a atual governadora Raquel Lyra (PSD) e o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), que lideram as pesquisas com pequena diferença entre si e vantagem numérica para Lyra. Entre os dois, apenas Campos apresenta medidas direcionadas à população LGBTQIA+ em seu plano de governo.

O programa de João Campos afirma que “a orientação sexual e a identidade de gênero não podem constituir barreiras para o pleno exercício dos direitos”. O plano prevê ações de combate à discriminação e à violência, acolhimento, qualificação profissional e inclusão nos serviços de saúde.

Uma das medidas propostas por Campos é implantar um serviço estadual de combate à LGBTfobia, com atendimento a denúncias e encaminhamento para serviços de saúde e assistência social. O candidato também propõe estruturar uma rede de Centros de Direitos Humanos para oferecer acolhimento e assegurar direitos, com a população LGBTQIA+ entre os grupos contemplados.

Já o plano de Raquel Lyra não apresenta medidas direcionadas à população LGBTQIA+. A ausência contrasta com a atuação recente de seu governo. Levantamento anterior da Diadorim mostrou que Pernambuco liderou, entre os estados governados por candidatos à reeleição, o volume de recursos autorizados para políticas explicitamente voltadas à população LGBTQIA+.

Foram R$ 16,16 milhões entre 2024 e 2026, dos quais mais de 60% vieram do orçamento regular planejado pelo Executivo.

Propostas vão de cotas a atendimento no SUS

Entre as candidaturas que incluíram a agenda em suas propostas, Ivan Moraes (PSOL) apresentou medidas em mais áreas. O programa contempla ações de educação, assistência social, trabalho, tecnologia, segurança, saúde e cultura.

Na educação, o candidato propõe instituir uma Política Estadual Educacional de Promoção da Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, com conteúdos integrados ao currículo escolar e adequados a cada faixa etária. A medida prevê formação continuada de profissionais, materiais pedagógicos e ações de prevenção ao machismo, à LGBTfobia e a outras formas de discriminação e violência nas escolas.

O programa também prevê implantar e fortalecer Núcleos de Estudos de Gênero em todas as escolas da rede estadual.

Entre as ações afirmativas, estão cotas para pessoas trans — incluindo mulheres trans, homens trans, travestis e pessoas não binárias — nos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE), em concursos públicos e em vagas de estágio.

No mercado de trabalho, o documento prevê um Plano Estadual de Inclusão de Mulheres e População LGBTQIA+ na Tecnologia, com bolsas gratuitas de formação técnica e profissional em áreas como programação, ciência de dados, cibersegurança e inteligência artificial.

Na segurança e na assistência social, Moraes propõe formação de agentes sobre combate às discriminações e direitos da população LGBTQIA+, ampliação da rede de casas de acolhimento especializado e programas de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis para pessoas trans e travestis em situação de prostituição.

Casas-abrigo e medidas contra o preconceito

Com escopo menor, mas também voltado a diferentes áreas, o programa de Guilherme Fonseca (PSTU) propõe casas-abrigo e proteção para vítimas de violência, além do direito ao nome social sem burocracia e sem taxas.

Na saúde, prevê atendimento especializado para pessoas LGBTQIA+, acesso a terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, além de políticas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e tratamento para pessoas com HIV, especialmente nas periferias.

O plano inclui ainda cotas para pessoas trans na UPE e em concursos públicos, qualificação profissional para travestis e transexuais que queiram sair da prostituição e banheiros multigênero em órgãos públicos.

Mais pontual, o plano de Professora Camila (UP) traz entre suas diretrizes a proposta de lutar contra todas as manifestações LGBTfóbicas e garantir punição firme aos infratores.

E os direitos humanos nos planos de quem deixou a pauta de fora?

Entre os quatro candidatos que não apresentaram propostas direcionadas à população LGBTQIA+, três contemplaram outros grupos ou temas relacionados a direitos sociais.

O programa de Raquel Lyra incluiu ações para mulheres, primeira infância, igualdade racial e pessoas com deficiência.

Renan Hallais (Missão) afirma, em sua apresentação, ter nascido em um “bairro esquecido pelo poder público” e propõe recuperar territórios dominados por facções. O plano aborda a vulnerabilidade sob a ótica da segurança pública e da dependência de programas de transferência de renda.

As diretrizes de Victor Assis (PCO) se concentram em reivindicações da classe trabalhadora, como salários, terra e expropriação.

O plano de Professor Jeremias do Banco (Democrata) não aborda temas vinculados à agenda de direitos humanos.

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