justiça
ONGs pedem que Conselho do Ministério Público investigue procuradora por falas LGBTfóbicas
Declarações foram reveladas pela reportagem da Diadorim em 15 de mar.
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) encaminharam ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma representação contra a procuradora Denise Guimarães do Ministério Público de Alagoas (MP-AL). As ONGs querem que Guimarães seja investigada pelas falas LGBTfóbicas reveladas em reportagem da Diadorim na semana passada.
As declarações foram feitas durante uma reunião do Colégio de Procuradores, na última quinta-feira (14 mar.), em Maceió. O microfone dela ficou aberto no final da sessão, enquanto conversava com outro colega, o também procurador Marcos Barros Méro.
No vídeo vazado (assista abaixo), Denise criticou o ex-procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, por ter cedido um veículo à ONG Grupo Gay de Maceió para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em seguida, afirmou: “Deus disse: ‘Crescei e multiplicai. Quem disser que esses tais LGBT multiplicam, eu calo”.
A Aliança Nacional LGBTI+ e Abrafh consideraram “graves” os comentários da procuradora. Em nota assinada por Toni Reis e Gabriel Dil, representantes das ONGs, afirmam que “a conduta se agrava pelo fato de a denunciada, em pleno exercício de suas funções, durante uma Sessão do Colegiado de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Alagoas, utilizar-se de um trecho bíblico para subverter o sentido altruísta e humanitário da ONG em tela, para invalidar, desrespeitar, deslegitimar e marginalizar a população LGBTI+”. Segundo eles, o episódio escancara “ainda mais a institucionalização da LGBTIfobia, enquanto viola integralmente todos os preceitos constitucionais vigentes, bem como todos os tratados e convenções de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário”.
A representação foi encaminhada nesta quarta-feira ao CNMP.
Resposta da procuradora
O vídeo divulgado pela Diadorim ganhou repercussão em outros veículos de imprensa e entre grupos da sociedade civil. O Grupo Gay de Maceió se manifestou na última segunda (18 mar.), pedindo uma retratação à funcionária do MP-AL.
No dia seguinte, a procuradora Denise Guimarães emitiu nota pedindo “escusas” a quem se ofendeu com o que ela disse. “A ausência de contextualização proporcionou inferência de manifestação homofóbica”, argumentou, sem explicar a que se referia.
“A referência bíblica transcrita, reafirmo, não contextualizada, representa a minha crença, mas não implica qualquer desrespeito à liberdade de crença ou não dos seres humanos”, escreveu a funcionária pública.
O Ministério Público de Alagoas afirmou à reportagem que a nota se trata de “manifestação pessoal dela”. Até o momento, o órgão não abriu investigação para apurar o caso.
