eleições 2026
Quem são os parlamentares que mais propuseram PLs pró-LGBTQIA+ em 2025
Monica Seixas do Movimento Pretas, Guilherme Cortez e Paula da Bancada Feminista, todos deputados estaduais pelo PSOL de São Paulo, dividiram a liderança do ranking de parlamentares que mais apresentaram projetos de lei pró-LGBTQIA+ em 2025. Cada um participou da autoria de oito propostas.
Logo atrás aparecem as deputadas federais Érika Hilton (PSOL-SP), com sete projetos, e Duda Salabert (PT-MG), com seis. Também com seis propostas estão as deputadas estaduais Dani Balbi (PCdoB-RJ) e Ediane Maria (PSOL-SP).
Os dados são da Observatória, monitor legislativo da Diadorim, que identificou 113 projetos favoráveis à população LGBTQIA+ apresentados no ano. A maior parte — 91 propostas, ou 80,5% do total — surgiu nas assembleias estaduais. Outros 22 projetos foram protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, não houve nenhuma proposta favorável no período.
Os nomes que aparecem no topo do ranking também apontam uma forte concentração partidária e geográfica: dos sete parlamentares, cinco são do PSOL e cinco exercem mandato por São Paulo, na Assembleia Legislativa ou na Câmara.
Integrantes do PSOL participaram da autoria de 56 dos 113 projetos apresentados em 2025, o equivalente a 49,6% do total. O PT aparece em seguida, com participação em 27 propostas, seguido pelo PCdoB, com dez, e pelo PDT, com oito. Como um mesmo projeto pode ter autores de partidos diferentes, as participações partidárias não são excludentes.
O peso de São Paulo no ranking está diretamente relacionado ao protagonismo das assembleias estaduais, de onde saíram oito em cada dez projetos pró-LGBTQIA+ apresentados em 2025.
Sozinho, o estado respondeu por 31 propostas. Pernambuco e Rio de Janeiro aparecem em seguida, com nove cada. Juntos, os três concentraram 53,8% de todos os projetos apresentados nas assembleias estaduais.
Combate à discriminação lidera agenda
Entre os temas, o combate à discriminação foi o mais frequente, com 15 projetos. As propostas tratam de questões como violência política e discriminação em escolas, estádios, serviços públicos e no atendimento em delegacias.
As políticas voltadas à população idosa LGBTQIA+ aparecem logo depois, com 12 projetos — um sinal de que o tema ganhou espaço entre parlamentares e casas legislativas de diferentes estados.
Também se destacaram as medidas simbólicas, com 11 propostas, seguidas por saúde, com dez, e nome social, com nove. Outras cinco iniciativas abordaram as chamadas terapias de conversão.
Já temas de impacto material direto tiveram menos espaço. Habitação, políticas de acolhimento e registro civil foram objeto de três projetos cada. Somente uma proposta tratou de pessoas privadas de liberdade.
Diadorim no seu celular
Receba nosso conteúdo direto no celular. Entre para o canal da Diadorim no WhatsApp. É de graça!
entrarApesar das tendências gerais, os parlamentares que lideram o ranking distribuíram suas propostas por diferentes frentes. Os projetos se espalharam por temas como saúde, empregabilidade, cultura, produção de dados, população idosa e combate à discriminação.
As propostas de Monica Seixas, por exemplo, vão da reserva de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos e programas habitacionais à criação de um banco estadual de dados sobre a violência contra a população LGBTQIA+. Guilherme Cortez apresentou iniciativas contra a LGBTfobia nos estádios e participou da criação de um programa estadual de atenção à saúde de pessoas trans, travestis, transmasculinas e não binárias.
Paula da Bancada Feminista propôs incentivar a contratação de pessoas trans, distribuir binders em hospitais estaduais e criar um auxílio financeiro para pessoas idosas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Dani Balbi, por sua vez, apresentou projetos que garantem o uso póstumo do nome social e criam uma política de abrigamento para pessoas trans e travestis.
Na Câmara dos Deputados, Érika Hilton buscou reconhecer a cultura ballroom como patrimônio cultural imaterial do Brasil, declarar o pajubá uma manifestação da cultura brasileira e criar uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis. Entre as propostas de Duda Salabert estão a instituição do Estatuto da Pessoa Intersexo e medidas contra a discriminação no mercado de trabalho.
Ediane Maria apresentou iniciativas voltadas à criação de uma casa de acolhimento para pessoas idosas LGBTQIA+ e à capacitação de profissionais da saúde para atender mulheres que fazem sexo com mulheres.
* Esta reportagem foi produzida com apoio do Fundo dos Direitos Humanos da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
