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Preço do Deposteron segue alto e homens trans aguardam política da Saúde
Um ano depois da reportagem da Diadorim mostrar que o Deposteron — nome comercial do cipionato de testosterona — teve seu preço superinflado, o valor do medicamento ainda segue alto no Brasil. Nas principais farmácias do país, a caixa do remédio chega a custar de R$ 200 a R$ 260.
O Deposteron é usado pela grande maioria dos homens trans e também por homens cis com produção deficitária do hormônio.
“Os valores ainda estão altos, um aumento de quase 400% no valor comercial”, conta Gabriel Reiznaut, presidente do Comitê de Ética do Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades). Em 2023, o Ibrat e a Abrasitti (Associação Brasileira Profissional para a Saúde Integral de Pessoas Travestis, Transexuais e Intersexo) se reuniram com representantes do governo federal para apresentar demandas em relação a esses medicamentos.
“Nos reunimos inclusive com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na presença da senhora secretária Symmy Larrat, onde apresentamos a nota criada pelas duas instituições. Ela se comprometeu e se solidarizou com as problemáticas levantadas”, conta Reiznaut. “Nos reunimos também com a DPU (Defensoria Pública da União), que se comprometeu em levar esta demanda para o Ministério da Saúde.”
Apesar da interlocução aberta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a DPU, a pauta não avançou o suficiente no Ministério da Saúde.
Em nota à reportagem, a pasta gerida por Nísia Trindade disse que a regulação do preço de medicamentos é “da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial composto pelos Ministérios da Saúde, Fazenda, Justiça, Casa Civil e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atua como secretaria-executiva da Câmara”. “A Anvisa disponibiliza uma lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos, que é atualizada mensalmente.”
Na lista mais recente, o valor máximo permitido para a venda do Deposteron é R$ 277,97.
O Ministério da Saúde também afirmou que “está elaborando notas técnicas para iniciar o processo de inclusão do Cipionato de Testosterona e de outros medicamentos utilizados por pessoas trans na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)”. Mas não especificou prazo.
Além disso, a pasta disse que o novo Programa de Atenção Especializada à População Trans foi pactuado em fevereiro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada em parceria com os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), e que, atualmente, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) “aguarda a tramitação interna necessária para a publicação das normativas do novo programa, prevista para abril.”
