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Uganda: ativista relata medo de morte com nova lei antiLGBTQIA+
Legislação foi sancionada pelo presidente Yoweri Museveni em 29 de maio
“Não saber o que o amanhã trará, ou se você ainda estará vivo, é a incerteza enfrentada por muitas pessoas LGBTQIA+ em Uganda.” A afirmação é da ativista ugandense Kasha N. Jacqueline e define a sensação de medo que vivem pessoas no país dela após a sanção da lei anti-LGTQIA+, assinada pelo presidente Yoweri Museveni no último dia 29 de maio.
Em entrevista à Agência Diadorim, Kasha expressa preocupação pela vida de “muitos irmãos e irmãs” que poderá perder “ao longo do caminho” a partir de agora. Ela é fundadora e diretora executiva da Kuchu Times, uma plataforma de notícias com foco em LGBTQIA+, e vem denunciando há anos a violação de direitos dessa população no país.
O texto, que foi votado no início de maio pelo parlamento nacional e recebeu apenas um voto contrário, recrudesceu ainda mais a perseguição a lésbicas, gays, bissexuais, trans e queers no país africano onde relações entre pessoas do mesmo gênero já eram consideradas ilegais.
Agora ficaram estabelecidas:
- Pena de morte para “infratores em série”, para quem fizer sexo com menores de 18 anos e para aqueles que transmitirem doenças crônicas a seus parceiros sexuais, como a Aids, causada pelo vírus HIV;
- Sentença de 20 anos de prisão para quem “promover” a homossexualidade.
Militantes denunciam a influência de igrejas neopentecostais ocidentais na criação de um pânico moral local e na pressão para mecanismos de rejeição às sexualidades dissidentes no país.
“A lei já está em vigor e estamos testemunhando seus impactos negativos”, conta Kasha N. Jacqueline. De acordo com a ativista, muitos LGBTQIA+ estão deixando Uganda – alguns deles, atravessando a fronteira para o Quênia. “E, é claro, está ocorrendo perda de empregos, já que muitas dessas pessoas trabalhavam em organizações LGBTQ ou em organizações parceiras/aliadas”, relata. “Estamos vendo um aumento de problemas de saúde mental e de falta de moradia.”
Kasha também denuncia casos de violência contra ativistas que estão se expondo publicamente no país. “Se tornaram alvos fáceis de abusos e violações, como abuso sexual, físico e, claro, cyberbullying”, conta. “Tenho sido um alvo importante de bullying virtual, pois estou atualmente fora do país, o que irrita muitas pessoas, pois elas não podem me prejudicar facilmente, então recorrem ao abuso e ao bullying virtual. Há muito discurso de ódio nas minhas redes sociais, especialmente na minha conta do Twitter.”
Segundo a ativista, a pressão internacional desempenha um papel importante na revisão dessa situação. “Entre em contato e verifique o estado das pessoas, compartilhe recursos como fundos, doações e suporte técnico, como tecnologia da informação, pois agora precisamos recorrer à comunicação online, mas de forma segura. Assine cartas e petições. Exija prestação de contas de seus governos em relação ao uso dos impostos doados através de apoio bilateral”, destaca.
Grupos da sociedade civil em Uganda têm repudiado veementemente a sanção da lei e pretendem entrar com ações judiciais para derrubar a decisão do presidente. Em 2014, uma legislação semelhante foi anulada pelo Tribunal Constitucional do país.
