Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Leon Rodrigues/Divulgação
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Leon Rodrigues/Divulgação
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Ricardo Nunes acena a conservadores enquanto LGBTQIA+ perdem espaço na cultura

Em novembro passado, quando a Casa 1 tornou público que corria o risco de interromper parte de suas atividades, a organização já recorria a recursos guardados para manter a estrutura, que oferece acolhimento, assistência social e atividades culturais à população LGBTQIA+ em São Paulo.

A mobilização trouxe doações e algum fôlego financeiro. Questionado se a campanha havia resultado em apoio do poder público, o diretor da Casa 1, Iran Giusti, respondeu: “Estado, zero”. Segundo ele, a organização conseguiu recompor parte do caixa, mas continua enfrentando dificuldades para acessar financiamento público. “A gente conseguiu uma frente de caixa significativa, mas, de maneira geral, é uma máquina de destruir mesmo.”

O relato de Giusti se soma às críticas de artistas e produtores sobre mudanças recentes nas políticas culturais voltadas à população LGBTQIA+ durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Na rede municipal de bibliotecas, dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que os recursos destinados à programação LGBTQIA+ caíram 72,4% entre 2023 e 2024, de R$ 236,5 mil para R$ 65,25 mil. O número de atividades passou de 64 para 19, redução de 70,3%. Entre os sete projetos listados pela Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB), o LGBTQIA+ foi o que sofreu a maior retração financeira no período.

Nos editais da Política Nacional Aldir Blanc lançados pela Spcine e na nova gestão do Theatro Municipal, mudanças recentes também alteraram mecanismos de inclusão e a abordagem de conteúdos considerados “identitários”.

Artistas, produtores culturais e organizações LGBTQIA+ ouvidos pela reportagem veem nesses episódios sinais de retração das políticas de diversidade. A avaliação ocorre em um momento de maior aproximação de Nunes com a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.

O movimento acontece depois de uma mudança no tabuleiro eleitoral paulista. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Nunes chegou a se articular para disputar o governo de São Paulo caso Tarcísio de Freitas (Republicanos) deixasse o cargo para concorrer à Presidência, possibilidade que perdeu força com a decisão do governador de buscar a reeleição.

Com Flávio ocupando o espaço presidencial do campo bolsonarista, Nunes passou a atuar mais diretamente nas duas campanhas: colaborou com propostas para o programa de governo do senador, sondou a presidente do Podemos, Renata Abreu, para a vaga de vice e articulou uma reunião entre Flávio e vereadores da capital paulista.

Nunes também tem histórico de atuação em pautas relacionadas a gênero. Em 2015, quando era vereador, liderou a articulação para retirar os termos “gênero” e “orientação sexual” do Plano Municipal de Educação.

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Espaço de encontro

Responsável pela Encantaria Produções, empresa de produção executiva formada por uma equipe LGBTQIA+, a articuladora cultural Isabela Alves afirma que a redução da presença dessa população em políticas e espaços culturais produz efeitos que vão além da diminuição do número de atividades oferecidas.

“Existe um movimento de apagamento mesmo da nossa presença em espaços de cultura”, afirma. “A cultura promove encontros, promove debates. Ela tem o poder de reflexão e de entendimento da própria identidade e da própria sexualidade.”

Isabela observa que casas privadas de shows têm buscado ampliar a presença de artistas e públicos LGBTQIA+. O movimento, contudo, não substitui uma política conduzida pelo poder público.

“Não dá para colocar na mão do mercado privado uma movimentação que tem que ser pública”, diz. “Tem que ter uma verba, essa verba tem que ser fixa, com porcentagem de crescimento. Não pode ser opção.”

Na avaliação dela, a dependência de decisões comerciais deixa iniciativas de diversidade sujeitas a ciclos de interesse: quando um tema deixa de ser considerado rentável ou atrativo para patrocinadores, artistas e projetos podem perder espaço.

Biblioteca da Casa 1, na Bela Vista, São Paulo.

Foto: Divulgação

Pessoas trans fora de mecanismos afirmativos

Nos quatro editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc lançados pela Spcine em 2026, pessoas trans ficaram fora das categorias de reserva de vagas e de pontuação afirmativa. Conforme a seleção, os mecanismos contemplaram pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

O cenário difere de 2025, quando editais incluíram pessoas trans entre os grupos beneficiados por reservas ou outros mecanismos afirmativos. A inclusão não é uma exigência federal: as regras nacionais estabelecem percentuais mínimos para pessoas negras, indígenas e com deficiência, enquanto a participação de pessoas trans correspondia a uma política adicional adotada pela própria empresa municipal.

Em julho de 2026, dois editais voltados à área de games voltaram a incluir pessoas transgênero, desta vez por meio de pontuação adicional, sem reserva de vagas.

A Prefeitura, porém, nega que tenha havido mudança em relação à Política Nacional Aldir Blanc. Segundo a gestão, os critérios permanecem os mesmos adotados historicamente, considerando a quantidade de vagas disponíveis e a aplicação da Instrução Normativa nº 10/2023 do Ministério da Cultura: “Os editais ainda estão em tramitação e não foram lançados em sua totalidade.”

Para não fechar as portas

As dificuldades para acessar recursos públicos também aparecem no relato da Casa 1. Sem uma fonte estável de financiamento, a organização combina editais públicos e privados, emendas parlamentares, fundos internacionais, campanhas de doação, venda de produtos e recursos arrecadados por programas fiscais. “A gente faz tudo vezes cinco”, resume Giusti.

Mesmo quando consegue acessar dinheiro público, afirma, a Casa 1 encontra regras que dificultam a manutenção de sua estrutura. Projetos podem financiar atividades específicas, mas nem sempre permitem pagar profissionais contratados para funções permanentes.

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A organização atua também como serviço de assistência social e, por isso, precisa manter assistentes sociais formalmente contratados. Ao mesmo tempo, segundo Giusti, parte dos editais não autoriza o uso dos recursos para remunerar a equipe fixa.

“A conta não fecha. O Estado me obriga, e acho maravilhoso que obrigue, a ter assistente social remunerada e com CLT. Mas, ao mesmo tempo, ele não me autoriza e não financia esse processo”, resume.

Giusti também relata dificuldades na aprovação de projetos e no acesso a emendas parlamentares. Segundo ele, organizações ligadas à população LGBTQIA+ são afetadas pela baixa prioridade dada ao tema por diferentes esferas de governo e pela resistência a iniciativas identificadas com mandatos de oposição.

Não é de hoje

No Theatro Municipal, a discussão envolve os rumos da programação. Neste ano, o diretor artístico Jorge Takla deixou o cargo menos de dois meses depois de o Instituto Baccarelli assumir a gestão do complexo. O Theatro atribuiu a saída a questões familiares e não informou quem ocuparia a função.

A saída ocorreu pouco mais de um mês depois de declarações do diretor-executivo do Instituto Baccarelli, Edilson Ventureli, sobre a orientação artística da nova administração. Não há evidência pública de que os dois episódios estejam relacionados.

Em junho deste ano, Ventureli afirmou à Folha de S.Paulo que a nova administração não pretendia adaptar óperas para incorporar conteúdos políticos ou “identitários”, defendendo a preservação da mensagem original das obras. A fala se referia especificamente a esse tipo de adaptação, e não à orientação geral da programação do Theatro Municipal. A declaração provocou reações e críticas no setor cultural.

O debate tem um antecedente recente. Em agosto de 2025, a Fundação Theatro Municipal rompeu, a poucos dias da montagem, a parceria para a realização da Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, a Flipei.

O ofício que comunicou a decisão citou, entre as justificativas, o suposto caráter “político-ideológico” do festival e impactos no cronograma pedagógico das escolas do complexo. A programação reuniria cerca de 180 editoras independentes e debates sobre literatura, feminismo, segurança pública, Palestina e direito à cidade.

Após o cancelamento, a organização transferiu a feira para outro espaço. Desde então, a Flipei moveu ação contra o Theatro Municipal e a Sustenidos pelo episódio. Pelos danos, o evento pede R$ 40.890,74.

Para Giusti, esses posicionamentos não podem ser dissociados da redução de recursos para projetos voltados a grupos minorizados: “É um projeto mesmo de sufocar essas identidades e essas expressões. Querem dificultar que a gente consiga fazer, mas é muito mais um projeto de poder.”

Isabela também vê as decisões sobre programação, editais e financiamento como parte de uma mesma disputa: “Quando eles tiram os investimentos e decidem não colocar recursos nos nossos eventos, estão decidindo quanto e como a gente pode discutir o que quer discutir.”

Outro lado

A Prefeitura nega qualquer orientação ideológica na política cultural e afirma que não houve alteração nas diretrizes de seleção ou financiamento de projetos.

“Pelo contrário, a gestão apoia a comunidade LGBTQIA+ com uma grande variedade de ações culturais ao longo do ano, tendo inclusive um equipamento totalmente dedicado a essas atividades: o Centro Cultural da Diversidade”, diz nota enviada à Diadorim.

Sobre a redução da programação LGBTQIA+ no Sistema Municipal de Bibliotecas, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa afirmou que os números “representam um recorte específico das atividades da pasta” e não refletem a totalidade das iniciativas promovidas para essa população.

Ainda de acordo com a Secretaria, diferentes projetos submetidos à CSMB não apresentaram documentação considerada adequada ou enfrentaram outros impedimentos técnicos, o que teria inviabilizado contratações. A pasta não informou quantos desses casos estavam vinculados ao eixo LGBTQIA+ nem se os problemas documentais explicam a redução registrada entre 2023 e 2024.

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