eleições 2024
Apenas 3 capitais com prefeitos em reeleição têm ‘boas’ políticas LGBTQIA+, mostra pesquisa
Entre as 20 capitais brasileiras onde prefeitos vão tentar reeleição em outubro, apenas três possuem políticas LGBTQIA+ classificadas como “boas” no levantamento feito pelo Programa Atena. O projeto é uma parceria das ONGs Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-Íris, o Fundo Positivo LGBTQIA+ e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A pesquisa, lançada no início de agosto, avaliou as políticas LGBTQIA+ dessas cidades com base em três critérios principais.
O primeiro é a presença de um órgão gestor, como uma secretaria, subsecretaria ou coordenação específica dentro da estrutura da prefeitura, responsável pela formulação e execução das políticas para a população LGBTQIA+.
O segundo critério é a existência de um conselho deliberativo, composto por representantes do governo e da sociedade civil, que tem a função de deliberar e monitorar as políticas públicas.
O terceiro critério analisa a existência de um plano com ações e metas para o enfrentamento da LGBTfobia e promoção da cidadania, bem como a implementação de um programa para atendimento e acolhimento da população.
Além disso, foi avaliado se há um orçamento específico previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA) para essas ações e programas.
A partir dessa análise, o estudo classificou as políticas das cidades com notas de 1 a 5, considerando a qualidade de vários indicadores das políticas e da legislação.
As cidades com políticas “boas” são São Paulo, com 3,83 pontos; Salvador, com 3,71; e Maceió, com 3,00. Estas capitais, que representam 15% do levantamento, se destacam por atenderem os critérios avaliados, oferecendo estruturas e recursos adequados para a promoção e proteção de direitos.
Outras dez capitais têm políticas regulares. Recife, com 2,93 pontos; Fortaleza, com 2,75; e Belo Horizonte e João Pessoa, ambas com 2,64, estão entre essas cidades. Elas atendem parcialmente aos critérios, mas ainda apresentam áreas que precisam ser aprimoradas para garantir uma proteção mais completa, segundo as ONGs responsáveis pelo estudo.
Já sete das capitais enfrentam problemas significativos e têm políticas consideradas “insuficientes”. Campo Grande obteve 1,69; Manaus, 1,19; e Rio Branco, São Luís, Macapá e Boa Vista foram avaliadas com a pontuação mínima de 1,00.
Essas cidades enfrentam desafios substanciais na implementação de políticas adequadas para a população LGBTQIA+, aponta a pesquisa.
Nenhuma capital chegou a alcançar a classificação “excelente”.
Para ler a pesquisa completa, clique aqui.
Violência e políticas públicas
O levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) publicado no início de 2024, sobre mortes de pessoas LGBTQIA+ em 2023, traz um contraponto relevante ao estudo do Programa Atena.
Das 15 capitais mais violentas para essa população, muitas, como Manaus, Macapá e Rio Branco, possuem políticas classificadas como “insuficientes” no ranking do Programa Atena, com notas abaixo de 2. Esses dados sugerem uma possível correlação entre a ausência de políticas estruturadas e a vulnerabilidade da população LGBTQIA+ nessas regiões.
Capitais como Fortaleza e João Pessoa, que têm políticas classificadas como “regulares” (com notas entre 2 e 3), também aparecem entre as cidades mais violentas segundo o GGB. Além disso, Belo Horizonte e Teresina, ambas com pontuação 2,64, estão na lista de cidades que necessitam melhorar suas ações de proteção e acolhimento, mesmo tendo obtido notas medianas no levantamento.
Por outro lado, cidades como São Paulo e Salvador, que têm políticas classificadas como “boas”, não figuram entre as mais violentas, destacando uma possível relação entre a implementação de políticas robustas e a redução da violência.
O contraste entre cidades como Rio de Janeiro, que obteve 2,41 no Programa Atena, mas está entre as mais violentas, e Maceió, que apesar de ter nota 3,00, ainda enfrenta desafios, evidencia que, mesmo em locais com políticas mais desenvolvidas, a proteção à população LGBTQIA+ precisa ser fortalecida.
