direitos humanos
12 casas de acolhimento LGBTQIA+ vão receber apoio financeiro do governo federal
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), anunciou um repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento destinadas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito durante a abertura do primeiro Encontro Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIA+, em 15 de maio, em Brasília.
Cada uma das instituições selecionadas receberá R$ 120 mil. O objetivo é colaborar na proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ que estão sem moradia adequada e em situação de vulnerabilidade social devido à orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais.
As casas de acolhimento selecionadas são:
- Casa Construindo Igualdade, Caxias do Sul (RS)
- Casa Cores, Petrolina (PE)
- Casarão Brasil, São Paulo (SP)
- Casa Gold, Vitória (ES)
- CasaNem, Rio de Janeiro (RJ)
- Outra Casa Coletiva, Benfica (CE)
- Centro de Acolhimento Ezequias Rêgo da Rocha, Maceió (AL)
- Casa Miga, Manaus (AM)
- Casa Rosa, Distrito Federal
- Casa Resistências, Rio de Janeiro (RJ)
- Casa Florescer, São Luiz (MA)
- Casa Dulce Seixas, Rio de Janeiro (RJ)
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento de Casas de Acolhimento LGBTQIA+ – Programa Acolher+, coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com a Fiocruz Brasília. Este programa visa fortalecer a oferta de ambientes seguros para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, decorrente do rompimento ou iminência de rompimento de laços familiares.
Em 2023, uma reportagem publicada pela Diadorim mostrou que, de acordo com a Rede Brasileira de Casas de Acolhimento (Rebraca), há 23 casas de acolhimento para a população LGBTQIA+ no país, mas nem todas funcionam como abrigo.
Quase todas são idealizadas e gerenciadas por organizações não-governamentais, que atuam na ausência do estado, e se mantêm em permanente dificuldade, à base de doações, parcerias com empresas ou recursos de editais. Ou seja, praticamente não há política pública que garanta moradia temporária a essa população.
