Governo vai recriar o Conselho LGBTQIA+ e discutir o combate à violência, diz secretária

Retomar o Conselho Nacional LGBTQIA+ (o extinto Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos LGBTs) ainda nos primeiros meses de 2023 é uma das prioridades da Secretaria Nacional dos Direitos LGBTQIA+, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos. Foi isso que prometeu Symmy Larrat durante seu primeiro discurso à frente do setor, em 20 de janeiro, em Brasília.

Larrat foi uma das convidadas do Encontro Nacional de Parlamentares LGBT+ Eleites, organizado pela ONG VoteLGBT. “O Conselho vai ter participação da sociedade civil e vai ser nosso principal canal de interlocução com os movimentos sociais LGBTQIA+”, explicou a secretária. 

Segundo Symmy Larrat, o objetivo do governo federal é implementar mecanismos de escuta da população. “Nem todos os movimentos estarão no conselho, mas estamos pensando em uma plataforma de escuta de sugestões dos movimentos e de pautas urgentes e emergenciais. Às vezes a pessoa quer fazer uma denuncia e não sabe. Queremos facilitar esse acesso”, justifica.

A maioria dos ministérios do governo Lula (PT) tem uma assessoria de participação social e diversidade, que se reunirão para debater pautas e prioridades. “Isso ajuda a interseccionalizar”, avalia Symmy. 

Outra prioridade de Secretaria Nacional LGBTQIA+ será a formulação de um grupo de trabalho para pensar normativas para efetivar a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) que criminalizou a homotransfobia. A intenção é construir protocolos para que todos os estados atuem de forma padrão no atendimento, na investigação e no julgamento dos casos.

“Não podemos finalizar este ano sem entregar para a sociedade uma orientação nítida para as entidades da federação de como enfrentar a violência”, ressalta a secretária. Segundo ela, o governo Bolsonaro (PL) foi omisso com relação ao tema. “Até hoje não existe uma orientação para isso, cada estado faz de uma forma e essa impunidade continua crescente.”