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Brasil tem 2,9 milhões de homo e bissexuais, aponta pesquisa inédita do IBGE
O órgão divulgou dados apurados em 2019, após ser acionado na justiça quanto ao Censo
Em meio ao debate sobre a inclusão de questões relacionadas a sexualidade e identidade de gênero no Censo Demográfico 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou os resultados de levantamento realizado em 2019, que perguntou, pela primeira vez: qual é a sua orientação sexual?
Apenas um morador de cada um dos cerca de 108 mil lares investigados, escolhido aleatoriamente, respondeu à pergunta, optando entre seis alternativas: heterossexual, homossexual, bissexual, não sabe, outra e recusou-se a responder. No total, 2,9 milhões de pessoas se declararam homo ou bissexuais, o que representa 1,8% da população adulta daquele ano, estimada em 159,2 milhões.
Entre os entrevistados, 94,8% se declararam como heterossexuais; 1,2%, como homossexuais; 0,7%, como bissexuais; 3,4% não sabiam ou não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual (categoria que inclui o assexual e pansexual, por exemplo).
Considerando o sexo, verificou-se que o percentual de bissexuais foi 0,8% entre as mulheres, enquanto 0,5% entre os homens; entretanto o percentual de mulheres homossexuais (0,9%) foi menor que o dos homens homossexuais (1,4%). Do total de 1,1 milhão de pessoas declaradas como bissexuais, a maioria era formada por mulheres (65,6%), enquanto, do total de 1,8 milhão de pessoas declaradas como homossexuais, os homens eram maioria (56,9%).
Quanto ao rendimento domiciliar per capita, os maiores percentuais de pessoas homossexuais ou bissexuais foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para as residentes em domicílios cujo rendimento domiciliar per capita era mais de 3 a 5 salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de 5 salários mínimos per capita.
Apesar de reconhecer as limitações e o caráter experimental da investigação, pois os dados disponíveis sobre essa temática, até o momento, correspondem aos casais do mesmo sexo, obtidos no Censo Demográfico 2010 e em pesquisas domiciliares do instituto, bem como nas estatísticas do registro civil, o órgão garante que os métodos de expansão garantem a representatividade da população total do Brasil.
Disputa judicial
A divulgação da pesquisa, inédita no país, ocorreu depois de o Ministério Público Federal ter ingressado com ação civil na Justiça Federal do Acre, em março, para obrigar o órgão a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo, a ser realizado a partir de 1º de agosto de 2022.
Para o procurador Lucas Costa Almeida Dias, “operacionalizar e monitorizar eficazmente o progresso das estratégias e políticas públicas dependem da disponibilidade contínua de dados abrangentes de orientação sexual e de identidade de gênero. Além de garantir o conhecimento necessário sobre a comunidade LGBTQIA+, reunir esses dados abrangentes por meio de pesquisas populacionais é fundamental para compreender a demografia da nação.
O juiz federal Herley da Luz Brasil acatou o pedido do MPF e determinou que haja campos para identificação das pessoas LGBTI+ na maior apuração do perfil demográfico brasileiro. O instituto acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer.
“Sobre a decisão da Justiça Federal do Acre, o IBGE informa que, a menos de dois meses do início da operação do Censo Demográfico 2022, não é possível incluir no questionário pergunta sobre ‘orientação sexual/identidade de gênero’ com técnica e metodologia responsáveis e adequadas – muito menos com os cuidados e o respeito que o tema e a sociedade merecem.”
Em nota, a Aliança Nacional LGBTI+ afirma que, com a resistência do órgão a fazer os ajustes necessários, “fica evidente que a dignidade humana é violada a partir do momento que a exclusão de dados oficiais, além de outros fatores como falta de vontade política, contribui para dificultar a formulação políticas públicas afirmativas específicas, tendo em vista que a ausência desses dados implica na falta de fundamentação para a disponibilização de recursos para atender às necessidades específicas de parte da população LGBTI+, nas áreas de educação, saúde, trabalho, moradia, entre outras tantas”.
