LGBTIfobia
Constrangimento fez agressor recuar, diz escritor vítima de homofobia em Florianópolis
O professor de Direito, advogado e escritor Renan Quinalha foi alvo de homofobia na quarta-feira (22 abr.), no aeroporto de Florianópolis. O episódio ocorreu enquanto ele e o namorado, o procurador da República Lucas Dias, aguardavam o embarque.
O casal retornava de atividades na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), onde participou de eventos sobre cotas para pessoas trans e sobre a história dos direitos LGBT.
Os dois estavam abraçados e conversando quando um homem, acompanhado de familiares, começou a gritar para que “maneirassem”. “Estou aqui com a minha família”, disse o agressor.
Quinalha reagiu imediatamente. “Maneira o quê? Eu estou abraçando o meu namorado, vou seguir abraçando ele”, afirmou. “Homofobia é crime, o que você está fazendo é homofobia.”
Segundo o professor, a reação fez o homem recuar. “Quando eu falei ‘é crime’, ele baixou a cabeça, parou de falar”, relatou, destacando o constrangimento diante das pessoas ao redor.
Testemunhas também intervieram. “As pessoas no entorno comentaram alguma coisa para ele parar”, disse. Uma funcionária do aeroporto prestou apoio e afirmou que o espaço deveria acolher “todos os afetos”.
Apesar do episódio, Quinalha e o namorado não registraram ocorrência naquele momento, citando a burocracia e o risco de perder o voo. Ele afirma, porém, que pretende formalizar a denúncia e que é possível recorrer às câmeras de segurança para identificar o agressor.
Constrangimento como resposta imediata
Para Quinalha, o episódio evidencia que o constrangimento público pode ter efeito imediato, sobretudo quando mobiliza o próprio direito. “Quando eu demarquei que homofobia é crime foi o momento que ele mais recuou”, disse.
Segundo ele, a reação também ajudou a conter uma possível escalada da violência. “Eu estava com receio que ele ia escalar”, afirmou. O recuo, avalia, ocorreu após a combinação entre a intervenção pública e a reação das pessoas ao redor, incluindo familiares do agressor.
Ele ressalta, no entanto, que o caminho jurídico segue sendo “fundamental” — não apenas como resposta formal, mas também como instrumento de transformação social. A homofobia é equiparada ao crime de racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, mas, segundo ele, ainda há resistência no Judiciário para enquadrar esse tipo de conduta.
Para o professor, a denúncia formal continua sendo essencial. “A regra geral é a gente denunciar”, afirmou. Ao mesmo tempo, ele defende que estratégias jurídicas e sociais devem caminhar juntas no enfrentamento à violência.
Quinalha também avalia que as manifestações de apoio no local indicam uma mudança, ainda incipiente, na percepção social sobre a LGBTfobia.
Denúncia e caminhos legais
Casos de LGBTfobia devem ser registrados para que sejam reconhecidos e investigados. O boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia ou diretamente ao Ministério Público.
Também é possível denunciar pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e por canais locais. Confirmado o crime, cabe à Polícia Civil investigar e ao Ministério Público atuar na Justiça.
Alguns estados têm delegacias e promotorias especializadas.
Quem não souber como denunciar pode procurar a Defensoria Pública, advogados, coletivos ou ONGs. A ABGLT e a Aliança Nacional LGBT reúnem contatos e serviços, incluindo o “Mapa da Cidadania”.
