‘Judiciário não acolhe’: desembargador denuncia homofobia de advogados em SC

Era uma tarde de sexta-feira. Ele subiu ao púlpito e, diante de uma plateia cheia de representantes do poder, afirmou que o Brasil tem flertado com o fascismo, condenou a pobreza e a injustiça social que aproximam pessoas do crime e fez uma declaração de amor ao marido, arrancando aplausos. A cena poderia parecer comum se o palco não fosse o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e o protagonista João Marcos Buch, que tomava posse como desembargador naquele dia 7 de março de 2025.

Buch ingressou na magistratura aos 24 anos e se notabilizou durante o período em que atuou como juiz da execução penal, acompanhando de perto o cotidiano das prisões. Sua defesa dos direitos humanos lhe rendeu a pecha de “defensor de bandido”, como relatou em uma mensagem de fim de ano que viralizou ao ser enviada a 2 mil detentos de Joinville em 2019. O envio de cartas se tornou uma tradição do então juiz, que pregava a humanização do sistema de justiça penal.

Desde março, ele integra o grupo de 96 desembargadores do TJSC e atua na Sexta Câmara de Direito Criminal.

Nesta semana, Buch foi às redes sociais denunciar mensagens homofóbicas que, segundo ele, circularam em um grupo de WhatsApp de advogados descontentes com suas decisões. Os agressores o chamam de “desembargador gay” e fazem insinuações irônicas e depreciativas.

 

 

 

 

 

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Um post compartilhado por João Marcos Buch (@joaomarcosbuch)

Não é a primeira vez que Buch expõe ataques homofóbicos nas redes. Em setembro, relatou ter sido chamado de “bicha” e “petista” por um motorista de aplicativo enquanto caminhava pelo centro de Florianópolis.

Em entrevista à Agência Diadorim, o magistrado comenta os ataques recentes, fala sobre a falta de diversidade no Poder Judiciário, relembra o período em que atuou próximo aos detentos e reflete sobre discursos de desumanização dirigidos a grupos minorizados.

A reportagem procurou o TJSC para comentar as denúncias, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Em nota, a seccional catarinense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que buscou o magistrado para a apuração dos fatos e que está dando sequência aos trâmites internos. Reforçou ainda que não tolera a falta de ética e que aplicou centenas de sanções a advogados nos últimos cinco anos. Por fim, afirmou que defende a construção de uma sociedade livre de preconceitos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

AGÊNCIA DIADORIM – Nos últimos dias, o senhor divulgou mensagens de teor homofóbico a seu respeito que teriam circulado entre advogados. Observa-se que os agressores não questionam a legalidade das suas decisões ou a qualidade do seu trabalho, mas buscam desqualificá-lo ao dizer que o senhor é um “desembargador gay” e fazendo insinuações depreciativas. Como o senhor se sentiu nesse caso e como lida com esses ataques pessoais?
JOÃO MARCOS BUCH – Meu sentimento não foi de chateação, de tristeza, eu recebi isso com muita indignação. Claro que com ponderação, tentando manter a serenidade, mas reagi imediatamente e dei publicidade a esse fato. Porque, para muitas pessoas, essa violência acaba sendo muito mais grave, né? Pessoas que têm a sua vida ceifada, que são silenciadas e que não conseguem falar. Então eu, tendo essa possibilidade, imediatamente reagi, fiz os encaminhamentos oficiais, jurídicos, através de advogado, para que essa pessoa responda por esse fato, esse crime de homofobia. Às vezes, obviamente, acontece de você se sentir exausto, né? Porque é uma luta permanente. Por mais que você enfrente isso da forma como procuro fazer, no dia a dia, levantando a cabeça, não posso negar que, algumas vezes, uma profunda tristeza me atinge. Porém, costumo ser muito prático e dizer “não, não é por aí, isso aqui tem solução”. Existem coisas muito mais graves e elas podem se tornar ainda mais graves se eu não reagir, então é assim que eu vou fazer: transformar o limão em uma limonada, como diz o linguajar popular.

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DIADORIM – E o senhor fala de uma posição de poder, e mesmo assim é alvo desse tipo de ataque, como se esse tipo de comentário fosse algo absolutamente banal.
BUCH – Sim. Fico imaginando: se eu, que exerço um cargo de poder, sofro com essa violência, imagina a grande parte da população, vulnerabilizada, que não tem acesso à informação, à educação, a instrumentos que permitam que essa pessoa lute por seus direitos. Então, muitas vezes, ela acaba naturalizando e aceitando a gravidade da violência que sofre. Esse é um dos motivos pelos quais é importante, na minha perspectiva, dar publicidade a isso, para mostrar que acontece o tempo todo, só que não aparece. Muitas pessoas não têm a noção de como essa violência permeia todos os nossos meios.

DIADORIM – Em relação à vida profissional, como é ser um desembargador que afirma ser abertamente LGBTQIA+? Por dentro, o Poder Judiciário é um espaço que acolhe as diversidades?
BUCH – Não, esse espaço não acolhe. O Poder Judiciário é fruto dessa sociedade machista, patriarcal, racista, homofóbica, etarista, é produto dessa sociedade. O que encontro são amigos, colegas de profissão que são parceiros, acolhedores, que apoiam, que estão ao seu lado, te sustentando no trabalho. Porém, não vejo acontecer uma posição institucional, nem aqui, nem em lugar nenhum. E isso é resultado de uma ausência de consciência política sobre a situação da violência que as minorias políticas sofrem no nosso país.

DIADORIM – Dados do 2º Censo do Poder Judiciário, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2023, apontam para uma magistratura dominada por homens brancos heterossexuais e cisgênero. Apenas 3,8% declararam ser homossexuais ou bissexuais e o percentual de pessoas trans, agênero ou gênero fluido foi de 0,3%. De que formas essa baixa presença da população LGBTQIA+ no Poder Judiciário pode interferir na garantia e na efetivação de seus direitos?
BUCH – Penso não só na questão LGBTQIA+ como em todos os outros recortes — o racial, de gênero, da mulher, dos povos originários, das pessoas com deficiência. Acredito que só a partir do momento em que o Judiciário for composto dessa pluralidade da nossa sociedade que as coisas começam a mudar, começam a evoluir. A nossa sociedade é plural, o que não é plural é a concentração de poder. Só assim os fundamentos e princípios constitucionais passam realmente a se concretizar dentro também das estruturas do Poder Judiciário, olhando para dentro e administrando a justiça, fazendo isso para fora. E isso é a partir da capacitação e da composição dos seus quadros por pessoas de todos esses recortes, esses extratos.

DIADORIM – Ainda nessa linha sobre a falta de diversidade no Poder Judiciário, o que pode ser feito de efetivo para mudar isso?
BUCH – Uma política interna. O Judiciário tem muitas normativas que falam sobre capacitação e julgamento sob a perspectiva de gênero, da população LGBTQIA+. Porém, internamente, temos milhares de trabalhadores que compõem o quadro do Poder Judiciário e que, eventualmente, sofrem o preconceito nos seus próprios setores de trabalho. Não há uma política interna de acolhimento e de capacitação. Então, primeiro de tudo, uma política que olhe para si e diga “temos que nos entender internamente”. Porque, se não nos entendemos internamente, como vamos garantir o direito externo? E também uma política inclusiva, de mais pessoas advindas dessas populações compondo esses quadros, para que a gente tenha uma mudança realmente radical dentro da estrutura do Poder Judiciário.

DIADORIM – De alguma forma, ser uma pessoa LGBTQIA+ ajuda a observar o mundo sob outras lentes?
BUCH – Acredito que sim. Quando dialogo, me coloco como aliado das causas — por exemplo, como um aliado antirracista, dos povos originários, das populações indígenas, das populações vulnerabilizadas do morro, das favelas, da periferia —, você começa a compreender o lugar e as dores do outro. E, nesse ponto, a partir do momento em que sou gay e consiga entender todo esse preconceito que impera, talvez eu esteja mais próximo de me colocar no lugar do outro. O homem branco cis e heterossexual também tem suas dores, seus sofrimentos. Só que, se não for através da educação, talvez ele não compreenda que isso é muito mais amplo e que existem dores de outras formas. Ele pode nunca perceber que está havendo um problema na nossa sociedade, que é um fator histórico, estrutural. Quem faz parte de uma população politicamente minoritária é mais atingido.

DIADORIM – O senhor se notabilizou na magistratura como juiz da execução penal, defendendo a humanização da justiça e observando de perto a realidade nas prisões. O que viu e aprendeu nesse período?
BUCH – A partir do momento que comecei a atuar, tudo aquilo que já tinha estudado se concretizou em frente aos meus olhos: eu era ali um instrumento de opressão, de seletividade e aniquilamento, especialmente das populações jovens vulnerabilizadas e negras, em que a justiça servia como instrumento de segurança pública e braço de polícia para eliminar. E isso continua acontecendo. E eu, como juiz, estava anuindo e impulsionando isso. Então nunca aceitei esse papel e sempre procurei, a partir dali, agir como um juiz deve agir: ser um garantidor da Constituição, dos direitos individuais. Isso é uma postura constitucional. O juiz existe para garantir aquelas pessoas que não têm acesso a esses direitos. A minha atuação foi muito próxima dos coletivos e das organizações não-governamentais que trabalham com direitos humanos, no sentido de tentar mudar o eixo dessa estrutura de superencarceramento, como se ela fosse trazer alguma superação da violência. É absolutamente o contrário: a violência só recrudesce, o superencarceramento aumenta e o Estado como um todo — Legislativo, Executivo e Judiciário — não consegue entender que essa fórmula não dá certo. 

Buch tomou posse como desembargador em março de 2025.

Foto: Cristiano Estrela/TJSC

DIADORIM – Discursos como “bandido bom é bandido morto” ecoam na sociedade brasileira há muitos anos. O que alimenta essa desumanização dos presos? Esses discursos ainda surpreendem?
BUCH – Não, não surpreendem, porque são discursos que colam. Imagine a pessoa vivendo sua vida, levantando cedo, pegando um ônibus, trabalhando direitinho, ficando até tarde, tendo que cuidar da casa. Aí, ao final do mês, ter um salário que não é adequado. E essa pessoa ainda sofre com a violência, com milícias, com facções criminosas, com a atuação do braço armado do Estado. Essa pessoa está cansada e não tem mais a quem recorrer. Ela realmente vai apostar naquele salvador da pátria que vai aparecer e dizer “vou solucionar toda a vida de vocês”, “vou botar toda essa bandidagem na cadeia”, “vou lutar pela pena de morte” — que é inconstitucional. É um discurso populista. É um ciclo de violência terrível e essa população vai ser vítima desse próprio discurso, mas isso traz muitos votos. Se você, um candidato, falar que vai fazer que se respeitem os direitos humanos dentro das unidades prisionais e que a resposta do Estado para a violência deve ser mais educação e menos polícia, você perde voto, você não se elege.

DIADORIM – Guardadas as devidas proporções, existem semelhanças entre essa desumanização dos presos e a vivida por pessoas LGBTQIA+ e outros grupos minorizados?
BUCH – Vejo semelhanças nessa violência, nessa opressão, porque ela decorre do fato de que, sob o olhar daquela sociedade, você é diferente. Você não é, mas a conformação social o coloca como diferente. Para muitas pessoas recalcadas, que não têm compreensão do mundo, isso ofende. Para elas, esse diferente não deve ter seu espaço. E isso é com LGBTQIA+, populações negras, povos originários, indígenas, a questão de gênero da mulher, etarismo, pessoas com deficiência. E isso, indo um pouquinho mais além, é resultado de uma sociedade neoliberal, capitalista, que concentra poder nas mãos de uns que não vão cedê-lo. E esse nicho de poder precisa de uma horda populacional que trabalhe para eles — todos ali oprimidos.

DIADORIM – Em março, em seu discurso de posse como desembargador, o senhor disse que temos flertado com o fascismo e convivido com pessoas que não aceitam projetos de vida coletiva, direitos iguais. De que formas é possível lutar contra isso?
BUCH – Primeiro, através de pessoas que ocupam cargos de poder, que têm essa noção crítica, que se mostrem, se posicionem. Faço isso e acredito que muitas outras pessoas também deveriam se posicionar tanto quanto eu. Em segundo lugar, valorizar e reconhecer que as nossas instituições devem funcionar. Um exemplo aconteceu no 8 de janeiro [de 2023], resultado da tentativa de golpe, de queda do Estado, de extinção do Estado Democrático de Direito, de derrubada da República. Teve uma reação, constitucional e dentro da lei, que foi o processamento e julgamento das pessoas envolvidas, sejam as do mais inferior ao mais alto escalão. E isso é inédito da nossa história. Vai ter frutos, vai fazer com que as pessoas acreditem nas instituições e saibam que, fora do Estado Democrático de Direito, não há salvação. Penso que nós, nesse aspecto, demos um salto ético muito importante.

DIADORIM – O senhor tem várias postagens nas redes sociais ao lado de seu marido, além de ter feito um agradecimento a ele em seu discurso de posse no TJSC.  Que lições o amor trouxe ao senhor?
BUCH – Eu diria assim, num caráter muito poético: o mundo fica menos difícil quando você consegue compartilhar a sua caminhada de mãos dadas com quem você ama. E isso não tem preço. A gente precisa se abraçar e se amar mais. Ter essa pessoa ao meu lado, meu marido que me apoia, que me ama e é quem eu amo, é uma fonte inesgotável de energia.