Duda pede que Lula suspenda patentes de remédios para HIV após tarifaço

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um requerimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a suspensão de patentes de medicamentos para HIV/AIDS e outras doenças graves. A proposta, protocolada na quarta-feira (30 ago.) se baseia na nova Lei da Reciprocidade Econômica, que permite a medida em caso de “ameaças comerciais ou financeiras” à soberania nacional.

Segundo o documento, a suspensão seria uma “retaliação legítima à imposição de tarifas abusivas pelos Estados Unidos da América”. O presidente norte-americano Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, vista como tentativa de pressionar o Brasil a interromper investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e empresas de tecnologia dos EUA.

A deputada também destaca que há uma demanda da “sociedade civil”, incluindo entidades como a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), pela suspensão das patentes como forma de ampliar o acesso universal à saúde. A medida é apresentada como uma forma de “garantir o acesso universal a medicamentos essenciais, especialmente para populações vulneráveis”, além de “proteger o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), já pressionado por altos preços de medicamentos”.

O requerimento critica práticas de empresas farmacêuticas dos EUA, acusadas de “utilizar as patentes para impor preços abusivos e inviabilizar a produção nacional ou o acesso genérico a medicamentos essenciais”. Um dos exemplos citados é o do lenacapavir, antirretroviral usado no controle do HIV, que pode custar “R$ 220 mil por paciente ao ano no Brasil”, apesar de estimativas apontarem que poderia ser produzido por “apenas US$ 25 ao ano, caso houvesse quebra da patente”.

Para Duda Salabert, a medida garantiria acesso a medicamentos, aliviaria os custos do SUS e seria uma resposta proporcional ao “tarifaço” imposto por Trump. Segundo a parlamentar, a proposta é um “ato de soberania, de justiça social e de defesa intransigente da saúde pública e da democracia”.