Observatória
PSOL, PT e PDT lideram projetos de lei pró-LGBTQIA+ nos estados; PL é o que mais ataca
Parlamentares do PSOL, PT e PDT foram os principais responsáveis pela apresentação de projetos de lei a favor da população LGBTQIA+ nas assembleias estaduais, entre 2019 e outubro de 2024. A informação é da Observatória, plataforma desenvolvida pela Diadorim para monitorar proposições legislativas relacionadas às questões LGBTQIA+ no Brasil.
O PSOL lidera o ranking, com 153 projetos apresentados no período. PT e PDT aparecem em seguida, com 100 e 22 projetos, respectivamente.
No extremo oposto, PL, Republicanos e União Brasil se destacam por propor a maior quantidade de projetos de lei contrários aos direitos LGBTQIA+. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupa o topo dessa lista, isolado, com 159 proposições. Republicanos tem 62 projetos, e o União Brasil, 31.
Avanços
Iniciativa inédito no país, a Observatória foi lançada em 12 de novembro, com informações de 1.012 projetos de lei apresentados no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais nos últimos 5 anos. Desse total, 575 apoiam os direitos LGBTQIA+, enquanto 437 buscam restringi-los, uma diferença de 32%.
A maioria dos projetos favoráveis trata do combate à discriminação, como programas educativos e ampliação de direitos civis. Outros incluem homenagens (83 projetos) e coleta de dados (52 projetos).
Entre os projetos contrários, a maior parte foca na proibição da linguagem neutra (109 propostas), censura em escolas (68 propostas) e restrições ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero (61 propostas).
A plataforma também mostra dados relativos aos estados. Os que lideram em projetos pró-LGBTQIA+ são São Paulo, com 74 propostas, Rio de Janeiro, com 58, e Pernambuco, com 29. E os estados com maior número de projetos anti-LGBTQIA+ são Rio de Janeiro (40), Mato Grosso (37) e São Paulo (32).
Ainda é possível acessar indices de tramitação dos textos por casa legislativa.
A Observatória foi desenvolvida pela Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Os dados são atualizados periodicamente pela equipe da agência.
