As propostas dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte, Recife e São Paulo para a população LGBTQIA+

Políticas de empregabilidade, educação inclusiva, saúde integrada e casas de acolhimento são algumas das principais demandas da população LGBTQIA+ brasileira apontadas por especialistas e integrantes de movimentos sociais. 

Necessidades, no entanto, ignoradas por parte dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte, Recife e São Paulo, como mostra a análise feita pela Diadorim dos programas de governo apresentados por cada campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Em Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT) e Rogério Correia (PT) são os únicos com propostas concretas para a população LGBTQIA+. No Recife, Dani Portela (PSOL) é quem mais tem projetos desse tipo. E em São Paulo, se destacam Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB), Altino Prazeres (PSTU) e Ricardo Senese (UP).

Em busca de reeleição, os atuais prefeitos das três cidades — Fuad Noman (PSD), de Belo Horizonte, João Campos (PSB), do Recife, e Ricardo Nunes (MDB) — se ativeram apenas a ações já realizadas e não apresentam planos futuros para a população LGBTQIA+.

Duda Salabert incluiu 13 tópicos sobre LGBTQIA+ em seu plano

Dos dez candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, apenas dois — Duda Salabert (PDT) e Rogério Correia (PT) — apresentam programas detalhados voltados à população LGBTQIA+.

As ações propostas por Duda Salabert incluem 13 tópicos. Entre as principais medidas estão a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ no município, a criação de um Programa de integração social inspirado no TransCidadania de São Paulo e a ampliação da Casa de Acolhimento.

A candidata também propõe a criação de Centros de Referência, institucionalização da política de segurança pública LGBTQIA+ e a transversalização de ações entre as secretarias municipais. Além disso, Salabert sugere a criação do primeiro circuito cultural LGBT da cidade, fortalecendo a Parada do Orgulho.

Rogério Correia, por sua vez, dedica uma seção exclusiva para discutir políticas para a população LGBTQIA+, com seis pontos. Suas propostas incluem a instituição do Conselho da Cidadania LGBT, a elaboração de um Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIAPN+ e a criação de protocolos específicos para serviços de assistência social e saúde para pessoas trans, intersexo, bissexuais, lésbicas, gays e assexuais.

O petista também destaca a promoção da formação e qualificação de servidores nas áreas de educação e saúde para atender melhor a população LGBTQIAPN+.

Wanderson Rocha (PSTU) também menciona políticas pró-LGBTQIA+, mas de forma genérica. Ele defende “educação sexual nas escolas, de forma laica e que auxilie as mulheres e LGBTI+ a compreenderem seu corpo e sua sexualidade”, além de ampliar as delegacias de combate à LGBTfobia, casas de acolhimento, programas de moradia para vítimas de violência, efetividade na aplicação da Lei do Racismo, criação de conselhos populares e de políticas de saúde especializadas.

Indira Xavier (UP), com três menções, propõe de maneira ampla priorizar ações de empregabilidade, implementar em centro culturais programas específico de inclusão de grupos “historicamente marginalizados” e criar uma secretaria de enfrentamento à LGBTfobia.

Gabriel Azevedo (MDB) faz menções à população LGBTQIA+ em um tópico dedicado à “diversidade”. Ele promete ampliar as vagas em casa de acolhimento, atuar para garantir vagas no mercado de trabalho e promover campanhas de combate ao preconceito.

Entre os demais candidatos, Carlos Viana (Podemos) menciona a população LGBTQIA+ uma vez em seus planos de governo, propondo a criação de um Centro de Referência da Comunidade LGBTQIA+ e programas de prevenção e atendimento. Fuad Noman (PSD), atual prefeito da cidade, apenas destaca ações feitas na gestão, como a criação da Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIA+ em 2023 e a inauguração da Casa de Acolhimento LGBT em 2022.

Bruno Engler (PL), Lourdes Francisco (PCO) e Mauro Tramonte (Republicanos) não citam a população LGBTQIA+ em seus planos de governo.

>> Clique aqui para ler o programa dos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte

No Recife, Dani Portela é líder em propostas pró-LGBTQIA+

Entre os oito candidatos à Prefeitura do Recife, apenas uma, Dani Portela (PSOL), apresenta programas detalhados voltados à população LGBTQIA+. As ações propostas por ela incluem oito tópicos relacionados a pessoas LGBTQIA+. As principais medidas são a criação de um plano municipal de enfrentamento à LGBTfobia, a ampliação de casas de acolhimento e a construção de um Centro de Atendimento Especializado para crianças, adolescentes e suas famílias vítimas de violência LGBTfóbica.

Além disso, a candidata do PSOL defende a inclusão da população LGBTQIA+ nas políticas de redistribuição de renda, com cotas para mulheres transexuais e travestis. Ela cita como inspiração o Programa Emprega Mulher, do governo federal, e o Programa Transcidadania, da Prefeitura de São Paulo.

Simone Fontana (PSTU) é a segunda com mais propostas. Sem aprofundadá-las, ela defende campanhas educativas sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas municipais, a aprovação de leis municipais de criminalizem a LGBTfobia, a construção de casas de acolhimento, serviços de saúde especializado principalmente para para a população trans e cota para empregar trans entre os trabalhadores das obras públicas.

Daniel Coelho (PSD) incluiu duas propostas, no total, em seu programa. As ações dele são mais restritas e sem detalhes: a realização de campanhas de conscientização contra o preconceito e a melhoria da infraestrutura do Centro de Referência já existente.

Atual prefeito da capital pernambucana, João Campos (PSB) cita superficialmente em seu programa apenas a inauguração da Casa de Acolhimento Municipal LGBTQIA+ Roberta Nascimento, aberta em 2022, mas não inclui novas iniciativas.

Já Ludmila Outtes (UP) diz que planeja criar uma secretaria de combate à LGBTfobia.

Os demais candidatos, Gilson Machado (PL), Técio Teles (Cidadania) e Victor Assis (PCO), sequer citam a população LGBTQIA+ em seus planos de governo.

>> Clique aqui para ler o programa de todos os candidatos à Prefeitura do Recife

Guilherme Boulos tem propostas mais detalhadas entre candidatos de São Paulo

Na capital paulista, Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB), Altino Prazeres (PSTU) e Ricardo Senese (UP) são os candidatos com mais propostas voltadas à população LGBTQIA+. 

Boulos promete a ampliação do Programa Transcidadania, a criação de novos Centros de Cidadania LGBT+ e a implementação do Plano de Saúde Integral da População LGBT+. Suas propostas abrangem áreas como saúde, educação e empregabilidade.

Tabata dedica um trecho de plano de governo às demandas LGBTQIA+. Ela defende a formação continuada de servidores públicos sobre identidade de gênero e sexualidade, campanhas e formações contra preconceito, estratégias de ampliar a empregabilidade especialmente das pessoas trans e ampliação dos centros de acolhida.

Altino tem propostas semelhantes às de Boulos em relação a saúde e acolhimento. Ele propõe implementar educação sexual nas escolas municipais, além de cotas trans no serviço público e apoio à luta por cotas nas universidades e escolas técnicas.

Ricardo Senese (UP) segue a mesma linha. Ele destaca, no entanto, que vai proibir procedimentos cirúrgicos em pessoas intersexo sem consentimento e oferecer aluguel social para trans e travestis.

Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da cidade, faz duas menções genéricas, centradas em políticas de diversidade. Nunes destaca ações realizadas em seu mandato e propõe a expansão do Programa Transcidadania e melhorias nos Centros de Cidadania, além da criação de um Centro de Referência de Atenção à Saúde das Pessoas Trans. 

José Luiz Datena (PSDB) cita a população LGBTQIA+ apenas uma vez no seu programa. Diz, de forma superficial, que dedicará “iniciativas que contemplem políticas de saúde, sociais e educativas baseadas no cumprimento da legislação”.

João Pimenta (PCO), Marina Helena (Novo) e Pablo Marçal (PRTB) não fazem qualquer menção à população LGBTQIA+.