LGBTIfobia
Professores de Direito divulgam carta de repúdio a LGBTIfobia na UFPR
Um grupo de professores universitários LGBTQIA+ que dão aula em faculdades de Direito no Brasil lançou uma carta de repúdio ao caso de LGBTIfobia sofrido por dois colegas na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 29 de fevereiro, durante o evento na instituição.
Na ocasião, o professor Egon Bockmann fez um comentário preconceituoso se referindo aos também professores Daniel Wunder Hachem e Emerson Gabardo, enquanto aguardava a chegada deles. A fala foi registrada em vídeo, numa transmissão online.
“Reconhecemos, aqui, os efeitos específicos sobre os nossos colegas que sofreram diretamente com o insulto homofóbico a eles dirigido, com quem compartilhamos toda nossa solidariedade. Sabemos bem, na condição de docentes no mundo jurídico, o quanto atos LGBTfóbicos ainda são cotidianos e como eles afetam as nossas vidas”, comentam os docentes, no documento assinado por mais de 70 pessoas. Leia a íntegra abaixo.
Além disso, o grupo também cobra “apuração institucional do ocorrido”. “A prática, indução ou incitação à LGBTfobia, em especial no espaço acadêmico e pedagógico, é algo de gravidade amplamente reconhecida pela ordem jurídica brasileira. Somos professoras e professores LGBTQIA+, estamos nas academias jurídicas, e ofensas à nossa dignidade em razão da expressão de nossas identidades de gênero e sexualidade não serão toleradas.”
No início de março, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPR e o Grupo Dignidade, ONG LGBTQIA+ de Curitiba, também divulgaram notas de repúdio ao caso.
No dia 3, a UFPR publicou um posicionamento afirmando “compromisso inflexível e inabalável com a inclusão, a igualdade e o respeito à diversidade” e disse que “diante da divulgação dos fatos ocorridos”, “está agindo prontamente, fazendo os encaminhamentos à diretoria disciplinar da instituição, que tomará as providências regimentais, seguindo o devido processo legal e garantindo um processo justo a todos os envolvidos”.
Confira a carta:
Nós, que somos professoras e professores LGBTQIA+ de Direito em universidades brasileiras, por meio da presente carta, prestamos nosso apoio e solidariedade aos colegas Professores Daniel Wunder Hachem e Emerson Gabardo, com nosso mais profundo repúdio ao ato discriminatório praticado pelo Professor Egon Bockmann Moreira, no dia 1º de março de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Do vídeo e áudio gravados, vê-se o Professor Egon Bockmann, servidor público no exercício de sua função docente, comentar que os colegas estariam “queimando a rosca” e por isso ainda não teriam chegado ao auditório, em evento de natureza científica em uma Universidade Pública, com registro e transmissão online.
Reconhecemos, aqui, os efeitos específicos sobre os nossos colegas que sofreram diretamente com o insulto homofóbico a eles dirigido, com quem compartilhamos toda nossa solidariedade. Sabemos bem, na condição de docentes no mundo jurídico, o quanto atos LGBTfóbicos ainda são cotidianos e como eles afetam as nossas vidas.
Assim é que deixamos público nosso abraço afetivo aos colegas docentes ofendidos. E junto com ele, com a mesma intensidade e força, somamo-nos às instâncias que exigem a apuração institucional do ocorrido, que nos ofende também de maneira pessoal. A prática, indução ou incitação à LGBTfobia, em especial no espaço acadêmico e pedagógico, é algo de gravidade amplamente reconhecida pela ordem jurídica brasileira. Somos professoras e professores LGBTQIA+, estamos nas academias jurídicas, e ofensas à nossa dignidade em razão da expressão de nossas identidades de gênero e sexualidade não serão toleradas.
Brasil, março de 2024.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Marcelo Maciel Ramos, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Antonella Bruna Machado Torres Galindo, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Lawrence Estivalet de Mello, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Renan Quinalha, Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
José Reinaldo de Lima Lopes, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Camila Silva Nicácio, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Eder van Pelt, Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Paulo iotti, UNIFIEO – Centro Universitário da Microrregião de Osasco e UNISANTA – Universidade Santa Cecília
Fabricio Bertini Pasquot Polido, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Thiago de Souza Amparo, FGV Direito São Paulo
Gustavo Seferian, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Renato Santos Gonçalves, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus GV (UFJF)
Lucas Costa dos Anjos, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Grazielly Alessandra Baggenstoss, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Roberto Efrem Filho, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Emerson Erivan de Araújo Ramos, Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Flávia Souza Máximo Pereira, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Bruna Stéfanni Soares de Araújo, DCJ / Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Francisco Paulino da Silva Junior, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Lais Godoi Lopes, Escola de Governo – Fundação João Pinheiro
Julia Dambrós Marçal, Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)
Douglas Antonio Rocha Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas, Faculdade Católica da Paraíba
Thiago Agostinho Guimarães de Oliveira, Faculdade Baiana de Direito
Jairo Néia Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
Rainer Bomfim, Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Flora Oliveira da Costa, Centro Universitário UNIFBV- Wyden
Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
Juliana Cesario Alvim, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Herry Charriery da Costa Santos, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Bruna Pinotti Garcia, Universidade Federal de Goiás (UFG)
Loussia Penha Musse Felix, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Cristiana Menezes Santos, Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Richardson Xavier Brant, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Talita Rampin, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Rayane Cristina de Andrade Gomes, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Plínio Gevezier Podolan, Esmatra XXIII
Palmyra Sayonara de Góis, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Jhéssica Luara Alves de Lima, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Helga Martins de Paula, Universidade Federal de Jataí (UFJ)
Jhéssica Luara Alves de Lima, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Marcia Marzagão Ribeiro, Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Pablo Antonio Lago, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Renata C. Vieira Maia, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Atanasio Mykonios, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Jailton Macena de Araújo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Gene Maria Vieira Lyra Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)
Paulo de Oliveira Perna, Professor Aposentado, Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Bianca Tavolari, FGV Direito São Paulo
Thiago Gomes Viana, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Lucas Bulgarelli, Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP)
Liz Costa de Santana, UNIFACS
Dan Rodrigues Levy, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Luiz Henrique Requião, UniFTC
Carlos Eduardo Alban, UNIFACS
Thiago Marrara, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)
Edna Raquel Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Wesley Gomes Monteiro, Centro Universitário Paraíso (UniFAP)
Douglas Lemos Monteiro dos Santos, Universidade Candido Mendes (UCAM) / Atlas Language School (Atlas)
Sandra Procópio da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Francisco Bissoli Filho, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Daize Fernanda Wagner, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo, Centro Universitário da Amazônia (Unama, Santarém)
Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho, Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Wagner de Oliveira Rodrigues, Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz
Simone Becker, Faculdade de Direito e de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Ana Maria Motta Ribeiro, Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pedro Hartung, FGV RI
