57 projetos de lei querem banir atletas trans no Brasil, como Tifanny do vôlei

Um levantamento mostra que, desde 2019, 57 projetos de lei foram criados para banir atletas transsexuais no Brasil, como foi o caso envolvendo a jogadora de vôlei Tifanny Abreu. Os dados são da Observatória – plataforma da Diadorim para monitoramento legislativo.

Desses 57 PLs, 39 foram apresentados nas Assembleias Legislativas e 18 no Congresso Nacional.

Na semana passada, mais um caso de transfobia marcou o esporte brasileiro. A jogadora Tifanny Abreu, do Osasco, teve sua participação em uma partida inicialmente barrada, o que acabou sendo revertida.

Um requerimento de urgência da Câmara de Vereadores de Londrina, no Paraná, inicialmente barrou a participação da jogadora em uma partida na cidade no último sábado (28). Assinado pela vereadora Jessicão (PP), o requerimento se baseava em uma lei de 2024 que “veda expressamente a participação de atleta cujo gênero seja identificado em contrariedade ao sexo biológico de nascimento” em competições no município.

Além da cobrança de multa de R$ 10 mil, a vereadora queria impedir a realização da partida.

Porém, o caso foi levado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Confederação Brasileira de Vôlei). A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que retirou a restrição da participação de Tifanny na partida.

A aplicação da lei municipal, segundo Cármen Lúcia, “geraria grande perplexidade e insegurança jurídica e social por materializar um retrocesso nas políticas de inclusão social, de igualdade de gênero e de promoção da dignidade humana”, desenhadas no Brasil nas últimas décadas e reiteradamente validadas em decisões vinculantes do STF.

No dia seguinte à decisão, o Osasco venceu a partida. “Eu fico muito feliz, porque quando eu recebi a notícia [de que não poderia jogar], eu fiquei um pouco cabisbaixa. Mas quando eu vi que eu tinha o Brasil inteiro ao meu lado, que eu tinha a metade do Paraná ao meu lado, CBV, clubes, lutando pelo meu direito, eu me senti tão acolhida”, disse Tifanny em entrevista ao sportv.

*Esta reportagem foi produzida com apoio do Fundo dos Direitos Humanos da Embaixada do Reino dos Países Baixos.