Observatória
Sul é única região com mais projetos de lei anti-LGBTQIA+ do que pró-direitos
Os dados são da Observatória, plataforma da Diadorim para monitoramento parlamentar
O Sul é a única região do Brasil onde projetos de lei anti-LGBTQIA+ superam as propostas favoráveis a essa população, somando todos os textos apresentados desde 2019. São 41 PLs anti-LGBTQIA+ e 29 pró.
Santa Catarina e Paraná seguem esse padrão. Deputados estaduais catarinenses apresentaram 17 projetos anti-LGBTQIA+ e apenas quatro pró, enquanto na Assembleia Legislativa do Paraná foram 16 contra e 10 a favor. No Rio Grande do Sul, porém, há 15 propostas favoráveis e oito contrárias.
Os dados são da Observatória, plataforma da Diadorim para monitoramento parlamentar.
A maioria dos PLs anti-LGBTQIA+ na região Sul propõe vetar a linguagem neutra (15 projetos). Em seguida, há projetos para restringir o uso de banheiros conforme a identidade de gênero (7), proibir a presença de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIA+ e debates sobre gênero nas escolas (7), impedir o acesso ao Processo Transexualizador (7) e limitar a atuação de atletas trans em competições (5). Dos 41 PLs, nove já foram arquivados. Os outros seguem em tramitação.
Entre os temas mais frequentes nos projetos favoráveis, medidas simbólicas e esporte aparecem no topo (5). Penalidades administrativas, políticas afirmativas, combate à discriminação e nome social vêm logo atrás (3). Já empregabilidade surge em duas propostas legislativas, enquanto dados e estatísticas, educação, políticas multissetoriais, registro civil e saúde são temas de apenas um texto cada. No total, cinco foram arquivados e um foi vetado.
Outros quatro PLs pró-LGBQTIA+ foram aprovados. Um deles cria o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas, proposto por Tadeu Veneri (PT).
Outro projeto, de Kennedy Nunes (PSD, atualmente no PTB), proíbe empresas públicas e privadas de questionarem candidatos sobre religião ou orientação sexual em processos seletivos, para evitar discriminação no acesso ao mercado de trabalho.
A deputada Luciana Genro (PSOL) teve dois projetos aprovados. O primeiro inclui novas datas no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Rio Grande do Sul. O segundo estabelece um Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas.
Nos demais recortes regionais, a situação se inverte.
No Sudeste, por exemplo, a diferença entre projetos pró e anti-LGBTQIA+ é mais expressiva. São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número de projetos de lei que buscam garantir os direitos dessa população, com 167 propostas favoráveis, contra 110 projetos contrários.
No Nordeste, a quantidade de projetos favoráveis à população LGBTQIA+ também se sobressai. Pernambuco e Bahia lideram em propostas favoráveis. Porém, o estado pernambucano também se destaca pela quantidade de propostas anti-LGBTQIA+, o que é um ponto de atenção para a região.
Já no Centro-Oeste, o cenário apresenta um equilíbrio, com 51 projetos favoráveis e 45 anti-LGBTQIA+. Mato Grosso é o estado que mais contribui para o aumento do número de projetos em ambas as categorias.
No Norte, há mais projetos favoráveis, com estados como Pará e Amazonas liderando a criação de PLs desse perfil.
A Observatória contabilizou, de janeiro de 2019 a outubro de 2024, 1.012 projetos de lei relacionados à população LGBTQIA+ apresentados por parlamentares nas assembleias estaduais e no Congresso Nacional. Desse total, 575 são pró-LGBTQIA+ e 437 são contra, uma diferença de 32%.
O painel oferece informações acessíveis e simplificadas. No site, é possível ver a lista de temas mais recorrentes entre os projetos, os estados com maior número de proposições, além de índices de partidos e status de tramitação por cada casa legislativa.
