Conheça a primeira plataforma com dados de PLs sobre a população LGBTQIA+ brasileira

A Agência Diadorim, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, lança neste dia 12 de novembro uma iniciativa inédita no Brasil: a Observatória, plataforma que vai acompanhar projetos de lei pró e anti-LGBTQIA+ apresentados nas assembleias estaduais, na Câmara do Deputados e no Senado.

Disponível para acesso gratuito, o site oferece informações acessíveis e simplificadas, como rankings dos principais temas discutidos nas casas legislativas e índices que mostram os avanços e retrocessos nos direitos LGBTQIA+ no país.

De janeiro de 2019 a outubro de 2024, de acordo com o levantamento, 1.012 projetos de lei desse tipo foram apresentados por parlamentares, somando dados das esferas estadual e federal. Do total, 575 são favoráveis à população LGBTQIA+ e 437 são prejudiciais.

Menu da plataforma; página divide dados em tópico por temas e estados e ainda apresenta linhas do tempo e índices.

Reprodução

Como funciona a Observatória?

A plataforma organiza os projetos em duas categorias: PLs pró-LGBTQIA+ e PLs anti-LGBTQIA+. Essa categorização permite que os usuários compreendam rapidamente quais iniciativas são benéficas e quais podem causar prejuízos.

Além disso, a Observatória:

• Identifica os temas recorrentes: Ajuda a destacar as principais áreas de discussão nas casas legislativas.
  
• Analisa os dados por estado: Facilita a visualização do número de proposições apresentadas em cada estado, permitindo uma compreensão mais ampla da situação em diferentes regiões do Brasil.
  
• Inclui uma linha do tempo: Mostra a quantidade de propostas ao longo dos anos, desde 2019, ajudando a observar tendências e mudanças no comportamento legislativo em relação aos direitos LGBTQIA+.
  
• Apresenta o status dos projetos: Da um panorama dos índices de andamento dos projetos e quais partidos políticos mais apresentam propostas pró ou anti-LGBTQIA+.

Apoio 

A Observatória foi criada com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia 2023. 

A Diadorim foi uma das contempladas no certamente com um projeto de cobertura jornalística de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais que possam promover ou disseminar fake news e discursos de ódio contra a população LGBTQIA+.