política
Lideranças LGBTI+ querem nome ligado a movimentos sociais no ministério de Direitos Humanos
Jurista e professor Silvio de Almeida é o mais cotado para assumir a pasta
Lideranças LGBTI+ têm pressionado o novo governo Lula (PT) para indicação de um nome “menos acadêmico” e “mais ligado aos movimentos sociais” para ocupar o Ministério dos Direitos Humanos. Desde o início da transição, o jurista e professor Sílvio de Almeida é o mais cotado para assumir a pasta.
O receio de integrantes de movimentos da sociedade civil é de que o Ministério fique nas mãos de alguém com “pouca articulação política” — o que, segundo eles, será necessário na reestruturação das ações do governo, após o desmonte da gestão Bolsonaro (PL).
Para uma fonte ouvida pela Agência Diadorim, apesar da sua importância e força intelectual, Silvio de Almeida “tem dificuldade de entender as necessidades dos movimentos sociais e não tem peso político de articulação dentro do governo”.
“[Almeida] É um nome de Lula”, afirma a pessoa. “Mas o perfil tem que ser de alguém com história nas pautas dos direitos humanos e dos movimentos sociais, sobretudo das pautas que precisam de maior enfrentamento, como as de questões de gênero e sexualidade.”
Um dos exemplos de desacordo com as pautas LGBTI+ citados pelos grupos é a proposta do jurista de criar uma área no governo voltada à “diversidade”. “Isso é ultrapassado, isso invisibiliza a gente. Queremos falar quem somos.”
Procurado pela reportagem, Silvio de Almeida não respondeu até a publicação deste texto. Caso haja posicionamento, a reportagem será atualizada.
Outra pressão feita por lideranças de movimentos sociais é para que Lula anuncie logo o nome de quem vai assumir o Ministério de Direitos Humanos. A demora para que isso aconteça, afirma outra pessoa entrevistada pela Diadorim, por deixar a pasta na mão de partidos menos alinhados à esquerda. “O nosso desejo era que o ministério ficasse com alguém do PT ou do PSOL.”
Há ainda uma discussão interna para decidir se o ministério manterá a palavra “Família” em seu nome – termo que é defendido por grupos religiosos da base petista.
Demandas
No dia 7 de dezembro, mais de 20 organizações LGBTI+ enviaram uma lista com demandas para os 100 primeiros dias do governo Lula (PT). O objetivo dos grupos é reforçar demandas emergenciais para a população LGBTI+ que podem ser executadas desde o início da gestão. Conforme a Diadorim apurou, todas os apontamentos foram incluídos no relatório final do grupo técnico de direitos humanos entregue ao presidente eleito.
O documento lista um histórico de medidas nocivas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves durante o período de 2018 até 2022, como a extinção do Conselho Nacional LGBT e da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), censura a filmes com a temática LGBTI+ e o favorecimento de políticas relacionadas ao porte de armas.
Uma das principais reivindicações do grupo, porém, é a criação de uma Secretaria Nacional LGBTI+ dentro do Ministério de Direitos Humanos. Entre os possíveis nomes para ocupar a gestão deste setor estão as deputadas federais eleitas Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), a ativista drag Ruth Venceremos (primeira suplente de deputada federal de Brasília pelo PT), a integrante da Secretaria Nacional LGBT do PT Janaína Barbosa de Oliveira e a presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) Symmy Larrat.
