O que Eduardo Leite e Fátima Bezerra propõem para LGBTIs dos seus estados

Únicos governadores LGBTI+ eleitos em 2018, Eduardo Leite (PSDB) e Fátima Bezerra (PT) preveem ações voltadas a essa população em seus planos de governo. Ambos são candidatos à reeleição nos estados do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Fátima já previa uma extensa lista de ações quando foi eleita para seu primeiro mandato, quatro anos atrás, enquanto Leite sequer mencionava o tema em seu programa à época.

Ex-prefeito de Pelotas, Leite chegou ao comando do Palácio Piratini em sua primeira tentativa, ao desbancar o então governador José Ivo Sartori (MDB). Nas 25 página do plano de governo do tucano protocolado na Justiça Eleitoral, no entanto, não havia menções diretas à população LGBTI+.

Indiretamente, em um único trecho, Leite propunha uma “vigilância permanente do governo estadual”, em conjunto com campanhas educativas nas escolas, para promover a justiça social. “Segregar oportunidades e direitos por motivações raciais, de gênero, de classes sociais, etárias, enfim, por qualquer parâmetro é inadmissível na sociedade contemporânea, sendo dever do Estado criar, fortalecer e disseminar ações que combatam essas práticas”, afirmava o documento de 2018.

No plano de governo apresentado para este pleito, a população LGBTI+ passou a ser contemplada com duas propostas diretas. O candidato propõe criar casas de abrigo para transexuais vítimas de violência e desenvolver um plano estadual voltado à pessoa LGBTI+. O documento, de 58 páginas, também cita o termo “diversidade” em cinco trechos, referindo-se à valorização da pluralidade.

Eduardo Leite (PSDB) falou abertamente sobre homossexualidade em 2021

Foto: Agência Brasil

A inclusão da pauta LGBTI+ entre as promessas de campanha ocorreu depois de Leite falar abertamente sobre ser gay no programa “Conversa com Bial’, da TV Globo, em julho de 2021. À época, ele se preparava para disputar as prévias do PSDB que definiriam o candidato da sigla na disputa presidencial deste ano — o gaúcho acabou sendo derrotado pelo paulista João Doria, que posteriormente abriu mão de sua candidatura.

Ao fazer a declaração, Leite afirmou que esperava contribuir para que as pessoas sejam reconhecidas por suas capacidades, e não pela orientação sexual. “Sou um governador gay, não sou um gay governador. Tanto quanto [Barack] Obama nos Estados Unidos não foi um negro presidente, foi um presidente negro. E tenho orgulho disso”, disse.

No plano de governo de 2022, o candidato ressalta algumas das realizações de seu primeiro mandato para a população LGBTI+, como a reserva de 1% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas trans. O documento também destaca a criação da Rede Estadual de Proteção LGBTQIA+ — que, na verdade, foi assinada pelo seu sucessor, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), em maio deste ano, depois de Leite renunciar ao cargo.

A Diadorim procurou a assessoria de Eduardo Leite, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

• Acompanhe a cobertura da Diadorim sobre as eleições de 2022

Fátima Bezerra (PT) é a única mulher eleita governadora em 2018

Foto: Agência Senado

Propostas genéricas

Única mulher governadora eleita em 2018, Fátima Bezerra foi deputada estadual, deputada federal e senadora antes de assumir o poder Executivo do Rio Grande do Norte. Se em 2018 a petista propôs uma ampla lista de ações para a população LGBTI+, neste ano restaram apenas medidas mais genéricas.

No plano de governo para um eventual segundo mandato, de 36 páginas, Bezerra cita a população LGBTI+ em cinco trechos. A governadora potiguar promete ampliar as ações de promoção e conscientização acerca da saúde desse grupo, fortalecer o combate à violência e reforçar a rede de proteção da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social. Além disso, junto a outras populações, o documento reforça a necessidade de definir o que chamou de “políticas educacionais para a diversidade”.

Contudo, o texto não menciona com clareza como essas ações seriam conduzidas. Ao citar o combate à violência contra a população LGBTI+, por exemplo, o programa de Fátima sugere “ações integradas e intersetoriais, articulando os diversos atores sociais e entidades governamentais”. Já sobre a rede de proteção à população LGBTI+ em situação de vulnerabilidade, o plano fala apenas em garantir “meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial”, sem detalhar como.

Em 2018, a abordagem foi diferente. Em um plano de governo muito mais extenso, de 89 páginas, a candidata apresentava uma seção inteira dedicada à população LGBTI+. Entre as propostas estavam apoiar a implantação de um ambulatório especializado no atendimento de trans e travestis, articular a implementação do programa de qualificação profissional Transcidadania e criar o Programa Estadual RN sem LGBTfobia — este último não saiu do papel.

A Diadorim também procurou a assessoria da governadora, que não respondeu.

No ano passado, Bezerra foi uma das lideranças políticas que publicaram mensagens de apoio a Eduardo Leite após a declaração pública sobre ser gay. A homossexualidade da governadora já era conhecida à época das eleições de 2018, mas não ganhou destaque até que ela comentasse a declaração de Leite. “Na minha vida pública ou privada nunca existiram armários. Sempre demarquei minhas posições através da minha atuação política, sem jamais me omitir na luta contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia e qualquer outro tipo de opressão e de violência”, escreveu a governadora.