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Como acessar o Processo Transexualizador pelo SUS
O SUS instituiu, em 2008, o Processo Transexualizador, como é chamado o conjunto de cuidados integrados, incluindo procedimentos médicos, psicológicos e cirúrgicos oferecidos à população trans. O objetivo é apoiar as pessoas na afirmação de sua identidade de gênero e na adequação de características sexuais, de acordo com suas necessidades e desejos.
Isso abrange:
- Hormonização, para ajuste hormonal de características sexuais;
- Cirurgias de modificação corporal, como mastectomia e implantes de próteses mamárias;
- Cirurgias genitais, como vaginoplastia;
- Acompanhamento multiprofissional, incluindo suporte psicológico e psiquiátrico.
Para ter acesso aos serviços do Processo Transexualizador do SUS, é preciso solicitar encaminhamento na Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência.
Os procedimentos mais procurados são a hormonização, seguidos de implantes de próteses mamárias e cirurgia genital em travestis e mulheres trans, assim como a mastectomia e histerectomia no caso dos homens trans. A faloplastia –cirurgia para construir ou reparar o pênis– ainda é feita em caráter experimental no Brasil.
Serviços habilitados para o Processo Transexualizador
Atualmente, o SUS conta com 27 unidades de saúde habilitadas para o Processo Transexualizador, distribuídos por diversas regiões do Brasil (veja mapa abaixo). Esses centros são responsáveis pelo acompanhamento e realização de cirurgias. Caso não haja um serviço habilitado na sua região, o SUS custeia o deslocamento.
O Paes Pop Trans (Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans), instituído pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2024, prevê a ampliação dos serviços transexualizadores do SUS de 22 para 194 unidades até 2028, com um investimento total de R$ 442,9 milhões.
Dificuldades no acesso ao SUS
Apesar de ser um direito garantido, que procura o acesso ao Processo Transexualizador na rede pública ainda enfrenta diversos obstáculos:
- Longas filas de espera: pacientes podem esperar mais de uma década para realizar as cirurgias necessárias.
- Falta de unidades especializadas: a distribuição de serviços habilitados é desigual, com muitas regiões sem centros adequados.
- Judicialização: em muitos casos, pessoas trans são forçadas a recorrer à Justiça para garantir o acesso ao tratamento.
Onde buscar informações e atendimento?
A população trans pode buscar informações diretamente nas Unidades Básicas de Saúde ou nas Secretarias de Saúde de seus estados para obter orientação e encaminhamento para os serviços habilitados mais próximos.
