política
Governo lança programa para proteção de pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais
O governo federal lançou na última quarta-feira (11 dez.) um programa nacional de proteção a pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos e das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas, chamado de Programa Bem Viver+, tem como foco pessoas LGBTQIA+ que vivem em comunidades rurais, tradicionais e indígenas, incluindo camponeses, agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas, caiçaras, pescadores e ciganos, que enfrentam situações de violência devido à sua identidade de gênero e orientação sexual.
O Bem Viver+ surgiu no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e agora tornou-se uma política interministerial. A portaria estabelece os objetivos, princípios e diretrizes da iniciativa, que entra em vigor imediatamente.
Objetivos do Programa Bem Viver+
- Formar defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ em territórios rurais e florestais;
- Fortalecer redes de proteção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+;
- Incentivar relações interétnicas para promoção de direitos;
- Apoiar práticas de autoproteção e autocuidado;
- Valorizar a diversidade étnica e cultural.
Implementação
O programa será implementado por meio de parcerias entre os ministérios, governos estaduais e municipais, organizações não governamentais e cooperações internacionais. De acordo com o Diário Oficial, o financiamento virá dos orçamentos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial.
Um projeto piloto está em desenvolvimento com a população Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, devido a relatos de violência na região. Oficinas já foram realizadas para informar a população local sobre seus direitos e promover a criação de redes de proteção. A expectativa é implantar cinco núcleos de proteção em territórios indígenas até 2026, além de realizar oficinas em todos os biomas do país
