Conselho Nacional orienta as preparatórias para a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ lançou, no dia 22 de fevereiro, o documento orientador para realização das conferências preparatórias locais, estaduais, livres e do Distrito Federal para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, agendada para 14 a 18 de maio de 2025, em Brasília.

Importante marco histórico na participação e no controle social da população LGBTQIA+, a Conferência Nacional LGBTQIA+ foi suspensa em 2018, sob o governo Bolsonaro (PL). A retomada foi anunciada em decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2023. O tema da quarta edição será: “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+“.

“As Conferências são espaços de participação social na formulação, monitoramento e avaliação de políticas de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por intermédio do diálogo entre o poder público, sociedade civil organizada e demais pessoas interessadas na agenda”, explica o Conselho.

De acordo com o documento orientador, as etapas locais serão realizadas entre 2 de janeiro e 30 de junho de 2024. As estaduais e distritais têm prazo de 1º de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. As livres devem ser agendadas entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025. Todas serão chamadas após publicação de decreto ou convocatória estadual com as devidas orientações.

As discussões serão distribuídas em quatro eixos: “Enfrentamento à violência LGBTQIA+”, “Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+, “Interseccionalidade e internacionalização”, e “Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.