A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
política

Erika Hilton é a 1ª trans líder de bancada; o que significa esse cargo?

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) é a nova líder da federação PSOL-Rede na Câmara e a primeira trans a assumir este cargo no país. Eleita pela bancada de 12 parlamentares na última quarta-feira (21 fev.), ela vai substituir Guilherme Boulos (PSOL-SP), que vai concorrer à prefeitura de São Paulo, em outubro.

Mas, no final das contas, você sabe o que significa ser líder da bancada? Os líderes têm diversas responsabilidades, e a Diadorim te explica quais são.

A partir de agora, Erika Hilton pode proferir comunicados em qualquer momento da sessão, orientar sua bancada durante as votações, indicar membros para comissões e participar dos trabalhos de qualquer comissão, mesmo sem direito a voto.

Além disso, o posto de liderança dá o poder de registrar candidatos a cargos da mesa e inscrever membros da bancada para comunicações parlamentares. Essas atribuições conferem aos líderes partidários uma posição estratégica na condução dos interesses de suas bancadas e na dinâmica parlamentar.

Atuação

Erika Hilton tem se destacado na Câmara com uma atuação pela defesa, dentre outros temas, das causas trans e contra a transfobia institucional, como apontou Cleyton Feitosa, doutor em Ciência Política pela UnB (Universidade de Brasília) com tese premiada sobre movimento LGBTI+ e partidos políticos, em entrevista recente. A parlamentar já foi alvo de transfobia dentro do plenário da Câmara.

Em dezembro, a reportagem da Diadorim fez um balanço do ano parlamentar e mostrou que Hilton alcançou a aprovação de dois dos projetos que apresentou: o PL 2245/2023, que institui a “Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua – PNTC PopRua”, e o PL 380/2023, que cria diretrizes para fomentar “a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.

No levantamento, a psolista teve a segunda melhor performance em as deputadas LBTs, do ponto de vista quantitativo. Foram oito PLs apresentados, sendo seis de sua autoria, com destaque para o PL 3109/2023, que “estabelece a reserva de vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior”; o PL 1058/2023, que obriga o Disque 180 a “garantir atendimento e encaminhamento especializado às mulheres transexuais e travestis vítimas de violência”; e o PL 2022/2023, que “inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614”.

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