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Nikolas Ferreira pode responder por injúria racial contra Duda Salabert
Em entrevista, em 2020, o então vereador disse que chamaria a colega com pronomes masculinos
O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) irá responder no Tribunal de Justiça de Minas Gerais por injúria racial contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público após uma queixa-crime apresentada por Salabert em 2020. A justiça tem até 30 dias para aceitar ou não o pedido.
A ofensa teria acontecido em novembro de 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte. Ferreira deu uma entrevista ao jornal Estado de Minas dizendo que a colega “é homem”. “É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou, se referindo a Duda Salabert, uma mulher trans. Ferreira disse que não cometeu nenhum crime.
Duda Salabert comemorou a decisão. “Posição importante do TJMG que afirma que ofensas transfóbicas são crime de racismo”, escreveu a parlamentar em seu Twitter.
Inicialmente o caso não seria julgado como uma injúria qualificada e estaria sobre a competência da 1ª Unidade Jurisdicional Criminal da Comarca de Belo Horizonte. Após um pedido do Ministério Público, com base numa decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, o aspecto de homotransfobia da declaração foi considerado e a queixa-crime passou a ser de injúria racial.
Na época em que o crime foi cometido, a pena era de no máximo três anos de reclusão e pagamento de multa. De acordo com a nova legislação sobre injúria racial, publicada no Diário Oficial em 12 de janeiro deste ano, o condenado pode receber de dois a cinco anos de reclusão.
Outras denúncias
Não é a primeira vez que Nikolas Ferreira tem atitudes preconceituosas. Em 2022, o então vereador de Belo Horizonte foi investigado pelo Ministério Público por criticar e expor um vídeo de uma estudante trans usando o sanitário feminino. O material teria sido gravado pela irmã do parlamentar. Nikolas Ferreira argumentou que não havia exposto nada que pudesse identificar a adolescente.
Recentemente a influenciadora digital Thais Carla pediu R$ 52 mil em indenização por uso indevido de imagem em uma postagem em que Nikolas Ferreira criticou uma foto da mulher caracterizada como Globeleza. O deputado escreveu em seu Twitter: “Tiraram a beleza e ficou só o Globo”. Ao rebater as críticas, Ferreira postou uma montagem dele como uma pessoa gorda e disse: “Pronto, agora tenho lugar de fala”.
