‘Vocês existem’: Silvio Almeida toma posse no Ministério dos Direitos Humanos
O advogado e filósofo Silvio de Almeida tomou posse como Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo de Lula (PT), na manhã desta terça-feira (3 jan.), em Brasília.
Ao iniciar seu discurso, Almeida afirmou que a questão dos direitos humanos é central e importante para todos os membros da sociedade. Segundo ele, o compromisso que assume é “com a luta de todos os grupos vítimas de injustiças e opressões, que, não obstante, resistiram e resistirão a todas as tentativas de calar suas vozes”. O ministro se dirigiu diretamente ao grupos minorizados — incluindo “pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias”, como citou. “Vocês existem e são valiosas para nós.”
O novo ministro prestou homenagem a figuras históricas como Marielle Franco, Luiz Gama, Abdias do Nascimento e Luíza Mahin. “Sou fruto de tantos outros que permitiram que eu aqui estivesse hoje.” Durante o discurso, Almeida ainda afirmou “quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”.
Silvio Almeida disse ter recebido um “ministério arrasado”. “Conselhos e participação foram reduzidos ou encerrados. Muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas descontinuadas e o orçamento voltando para os direitos humanos foram drasticamente reduzidos”. As representantes anteriores do cargo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foram a pastora e advogada Damares Alves e, posteriormente, a também advogada Cristiane Britto, ambas do partido “Republicanos”.
Silvio de Almeida assumiu o compromisso de rever medidas ilegais tomadas com base “no ódio e no preconceito” junto ao presidente Lula. “Nós não permitiremos que o mistério criado para promover políticas de direitos humanos permaneça sendo utilizado para a reprodução de mentiras e preconceitos”, afirmou o novo ministro.
Secretaria LGBTQIA+
Silvio Almeida anunciou a criação da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ dentro do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A área será gerida pela ativista Symmy Larrat, ex-presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).
A criação desta secretaria foi solicitada por mais de 20 organizações LGBTI+ de todo o Brasil em uma carta contendo uma lista de demandas. O documento foi entregue no ano passado ao grupo técnico do governo de transição.