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Deputada pernambucana é condenada a pagar R$ 10 mil a casal por transfobia
Deputada do PSC também é acusada de apoiar ataques golpistas em Brasília
A deputada federal eleita por Pernambuco Clarissa Tércio (PP) foi condenada pela Justiça de Montes Claros (MG) a pagar mais de R$ 10 mil a um casal trans da cidade por transfobia e uso indevido da imagem.
Em uma postagem no Instagram, em 2020, Tércio publicou uma foto do ensaio de gestação de Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, sem autorização deles, com a legenda preconceituosa. “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”, escreveu.
Em entrevista ao g1, Ellen Carine Martins disse que, após a publicação de Clarissa Tércio, o casal recebeu diversos ataques semelhantes, partindo de apoiadores da parlamentar. “Decidimos procurar a justiça porque não é justo ver uma pessoa que foi escolhida para representar o povo fazer totalmente o contrário. Não teve notícia melhor nesse início de ano. Nos conforta como casal trans ver nossos direitos sendo reconhecidos. Essa vitória não é só nossa, mas sim de toda a classe LGBTQIAP+. A sensação de alívio de dever comprido” afirmou a vítima.
Na decisão, para a qual ainda cabe recurso, a Justiça de Montes Claros considerou que a legenda tem “tom depreciativo” e expôs o casal a “comentários maldosos e pejorativos”. A condenação foi de R$ 10 mil, com correção de 1% a partir do dia da postagem feita por Clarissa Tércio — que foi em 20 de janeiro de 2020.
Acusação do MPF
A condenação de Clarissa Tércio pelo post transfóbico ocorre em meio a outro imbróglio judicial da deputada: ela é acusada de apoiar os atos de vandalismo antidemocrático em Brasília, após publicar em seu Instagram um vídeo do ocorrido com a legenda que dizia: “Acabamos de tomar o poder, estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.
Em 11 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao STF (Superior Tribunal Federal) a abertura de um inquérito contra Tércio e os também deputados federais André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles são citados por incitação a atos de violência e tentativa de abolir com violência o Estado Democrático de Direito.
Em nota, a deputada disse que não estava presente no dia da depredação e que apenas republicou o vídeo o com a legenda “Brasília hoje, oremos pelo Brasil. Nada além disso!”. A defesa de Clarissa Tércio já foi apresentada à Procuradoria Geral da República (PGR).
Clarissa Tércio é uma das deputadas que mais atuou contra os direitos LGBTI na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tendo escrito quatro projetos antiLGBTI.
