eleições 2022
Organizações LGBTI+ enviam lista de demandas para o início do governo Lula
Mais de 20 organizações LGBTI+ enviaram, nesta quarta-feira (7 dez.), uma lista com demandas para os 100 primeiros dias do governo Lula (PT). Uma das principais reivindicações é a criação de uma Secretaria Nacional LGBTI+ dentro do Ministério de Direitos Humanos. O documento foi entregue pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) à equipe de transição.
O objetivo dos grupos é reforçar demandas emergenciais para a população LGBTI+ que podem ser executadas desde o início da gestão. O documento lista um histórico de medidas nocivas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves durante o período de 2018 até 2022, como a extinção do Conselho Nacional LGBT e da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), censura a filmes com a temática LGBTI+ e o favorecimento de políticas relacionadas ao porte de armas.
“Estamos preocupadas que a pasta de Direitos Humanos fique relegada a segundo plano e quem assume. Numa composição tão ampla de governo, um tema central para a disputa da nossa humanidade, o debate de gênero e sexualidade é central”, explica a presidenta da ABGLT Symmy Larrat. “Sobre o documento e o futuro da pasta de Direitos Humanos a presidenta da ABLGT Symmy Larrat declarou: “Queremos que alguém com histórico nessas pautas assuma o ministério e amplie o espaço das LGBTQIA+ com uma Secretária Nacional e que retome o Conselho LGBT amplo como era.”
A lista de demandas enviadas pelas entidades ao governo Lula inclui ainda a suspensão imediata do novo RG, a indicação de pessoas LGBTI+ para espaços de poder nas diversas áreas governamentais com reconhecida atuação na pauta (com prioridade às mulheres LBT negras e indígenas), a revogação da PEC de teto de gastos e a retomada do Departamento de IST/Aids.
O presidente leito Lula ainda não definiu o nome de quem vai comandar o Ministério de Direitos Humanos. Nos bastidores da transição, segundo o site Metrópoles, a pessoa mais cotada para o cargo é o advogado e professor universitário Silvio de Almeida.
Grupo técnico
A vereadora de Belo Horizonte e deputada federal eleita Duda Salabert (PDT-MG) está na lista de parlamentares que vão compor a equipe de transição do governo Lula (PT). O anúncio foi feito em 22 de novembro pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena o grupo.
Salabert foi eleita em outubro por Minas Gerais com mais de 200 mil votos, liderando a lista do partido no estado. Ela e Erika Hilton (PSOL-SP) serão as duas primeiras deputadas transexuais no Congresso Nacional.
Na equipe de transição de Lula, Duda Salabert integra o grupo técnico de Direito Humanos. Fazem parte desse núcleo também as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI), o jurista Silvio Almeida, o doutor em economia Luiz Alberto Melchert, o integrante do setorial do PT para pessoas com deficiência Rubens Linhares Mendonça Lopes , o deputado estadual de São Paulo Emídio de Souza (PT) e a representante da Secretaria Nacional LGBT do PT Janaína Barbosa de Oliveira.
A equipe de transição pode ter até 50 integrantes que vão ocupar cargos comissionados no governo federal. Além deles, podem participar especialistas e voluntários, que não serão remunerados pela administração pública. O gabinete tem acesso a todas as informações sobre o governo federal, inclusive aquelas consideradas sigilosas.
