política
Deputada acusa colega de lesbofobia durante debate sobre ‘Estatuto do Nascituro’
A deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) acusou o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) de LGBTIfobia, durante um debate, na quarta-feira (7 dez.), na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que pretende criar o “Estatuto do Nascituro”.
Segundo Reis, Isidório disse que ela “tem que fazer as coisas direito”, após uma fala da deputada sobre a realidade de mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil. Para a parlamentar, a frase é uma referência pejorativa a pessoas não heterossexuais.
Durante a discussão, Vivi Reis foi apoiada pelas também deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bonfim (PSOL-SP) — esta última, líder do partido na Câmara. Nas redes sociais outros parlamentares também apoiaram Reis.
O PSOL publicou no Twitter o vídeo do momento em que as três deputadas discutiram com os colegas na Câmara. Na legenda, o partido escreveu: “NÃO PASSARÃO! #EstatutoDoNascituroNão”.
Adiado
O projeto de lei do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) quer proibir o aborto inclusive em casos de violência sexual. O parecer do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) determina que o termo “nascituro” designa o ser humano já existente, porém ainda não nascido. A proposta garante proteção e direitos desde a concepção. “É muito claro que, desde a concepção, nasce para a Constituição Federal um titular de direitos fundamentais, sendo a vida o primeiro marco e o pressuposto para o exercício de qualquer outro direito”, justifica o relator.
Após as confusões e protestos durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta quarta-feira, a votação do texto foi adiada em razão de três deputadas e um deputado terem pedido de vista: Erika Kokay (PT-DF), Pastor Eurico (PL-PE), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Vivi Reis (PSOL-PA).
A deputada Sâmia Bomfim afirmou que a proposta batizada de Estatuto do Nascituro deveria ter o nome modificado para “estatuto do estuprador”. “Meninas, em sua maioria, crianças que são mais de 70% das vítimas de violência sexual do País, quando estupradas, serão obrigada a levar adiante uma gravidez de seu estuprador. Um sujeito que deveria ser punido por seus crimes será chamado de pai”, disse. Conforme a proposta, “o nascituro concebido em ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros”.
Em defesa da proposta, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) negou que a medida proteja estupradores. “Queremos que apodreçam na cadeia, mas também queremos que as coisas sejam chamadas pelo próprio nome, e aborto é assassinato. Não se combate estupro com assassinato, que é outro crime”, destacou.
Defensores da proposta citaram o Pacto de São José da Costa Rica, a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, que protege a vida desde a concepção. Érika Kokay lamentou a votação da proposta, que revoga autorizações legais para o aborto desde os anos 40, como no caso de estupro. “O Pacto de São José não defende o direito à vida desde a concepção de forma absoluta, mas admite exceções para proteção da vida das mulheres”, afirmou Kokay.
*Com informações da Agência Brasil
