Equipe de transição de Lula tem 31 grupos técnicos; nenhum focado em LGBTI+

Atualizado em 10 nov. 2022, às 16h24.

Instalado na última terça-feira (8 out.), em Brasília, o gabinete de transição de Lula (PT) terá 31 grupos técnicos, responsáveis por discutir temas variados para a composição do governo federal. Nenhum, no entanto, dedicado à população LGBTI+.

A portaria de criação do gabinete foi assinada pelo vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), com os primeiros 16 nomes dos integrantes da equipe. São 12 representantes dos partidos que apoiaram a eleição da chapa liderada por Lula e quatro coordenadores. Segundo Alckmin, cada grupo técnico terá quatro integrantes.

Além de agricultura, assistência social, ciência, pesca, educação, esporte e economia, foram contempladas na lista equipes técnicas voltadas a pautas de grupos minorizados, como as de igualdade racial, mulheres e povos originários.

O movimento LGBTI+ — representado pela Secretaria Nacional LGBT do PT Janaína Barbosa de Oliveira — foi incluído do grupo técnico de direitos humanos. Fazem parte desse núcleo também a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o jurista Silvio Almeida, o doutor em economia Luiz Alberto Melchert, o integrante do setorial do PT para pessoas com deficiência Rubens Linhares Mendonça Lopes e o deputado estadual de São Paulo Emídio de Souza (PT).

A equipe de transição pode ter até 50 integrantes que vão ocupar cargos comissionados no governo federal. Além deles, podem participar especialistas e voluntários, que não serão remunerados pela administração pública. O gabinete tem acesso a todas as informações sobre o governo federal, inclusive aquelas consideradas sigilosas.

Propostas de campanha

Como mostrou a Diadorim, em reportagem publicada em agosto, o plano de governo protocolado por Lula no registro de sua candidatura à Presidência incluiu duas propostas para a população LGBTI+.

O primeiro tópico foca na violência contra mulheres, juventude negra e população LGBTI+, comprometendo-se a priorizar a prevenção, a investigação e o processamento desses casos. “A segurança pública é um direito fundamental e sua conservação e promoção se dará por meio da implementação de políticas públicas interfederativas e intersetoriais pautadas pela valorização da vida e da integridade física, pela articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial, pela transparência e pela participação social”, explica a diretriz.

O segundo trecho anuncia a criação de políticas públicas que garantam o direito à saúde integral, a inclusão e permanência na educação e o acesso ao mercado de trabalho da população LGBTI+. “Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”, diz o texto. O documento menciona ainda o reconhecimento do “direito das identidades de gênero e suas expressões”.

* Com informações da Agência Brasil