População cubana aprova casamento homoafetivo em novo Código das Famílias

A população de Cuba aprovou, em um referendo realizado no domingo (25set.), uma nova legislação que, entre outros pontos, legaliza o casamento homoafetivo. Resultados preliminares apontam que, dos 5,8 milhões de votos válidos, 3,9 milhões — ou 66,8% — foram pela aprovação do chamado Código das Famílias.

Em julho, o parlamento cubano aprovou a versão final do documento, que conta com mais de 470 artigos e substitui uma lei em vigor desde 1975. Entre as novidades estão a definição de casamento como a união entre duas pessoas, sem distinção de gênero, além da possibilidade de adoção por casais homossexuais.

O novo texto também permite barriga de aluguel sem fins lucrativos, além de agregar outros direitos relacionados a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Foi o terceiro referendo popular em mais de 60 anos desde a Revolução Cubana. Em uma mudança histórica de postura, o governo liderado por Miguel Díaz-Canel fez ampla campanha pelo “sim”. “O Código das Famílias é a esperança de milhares de pessoas marcadas por dolorosas histórias de exclusão e silêncio. Seres humanos que sofreram e sofrem os vazios de nossas leis”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

Por outro lado, a Conferência dos Bispos Católicos de Cuba criticou o texto da legislação, evocando a teoria conspiratória da “ideologia de gênero” e fazendo campanha pelo “não”.

Para a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex) de Cuba, Mariela Castro, a nova lei é a mais “emancipatória, justa e bela do mundo”. “ Nosso povo é o principal protagonista desta vitória e com ela a vanguarda revolucionária do Partido Comunista de Cuba. A vontade do povo cubano de defender nosso sistema político e a democracia socialista é ratificada”, escreveu.

Com a aprovação em Cuba, sete países da América Latina passam a ter o casamento igualitário legalizados: Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador, Costa Rica, Chile e México (parte dos estados).