Assassinatos de pessoas trans no Brasil caem, mas número permanece alto, mostram dossiês

Duas ONGs (Organizações Não Governamentais) divulgaram nesta semana, como parte das atividades do Mês da Visibilidade Trans, levantamentos de dados sobre mortes violentas de transexuais e travestis no Brasil. Os relatórios — um deles feito pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e outro pela Rede Trans Brasil — mostram uma diminuição na taxa de crimes violentos contra essa população em 2021, em comparação com 2020.

Segundo o dossiê da Antra, de janeiro a dezembro do ano passado foram contabilizados 140 assassinatos de pessoas T, 35 casos a menos do que no mesmo período do ano anterior, quando a taxa era de 175, uma redução de 20%. Já de acordo com a Rede Trans Brasil, o índice caiu de 162 casos para 111, diminuindo 31,5%.

Por causa da inexistência de dados oficiais referentes à identidade de gênero de vítimas de assassinato no país, as estatísticas das duas ONGs são construídas a partir de pesquisas de crimes em sites de notícias e com base em notificações de grupos do movimento LGBTI+.

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Veja o que mostram os levantamentos:

“Dossiê de Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021”, da Antra:

• Em 2021, houve 140 assassinatos de pessoas trans: 135 travestis e mulheres transexuais e 5 homens trans e pessoas transmasculinas;
• A média anual da pesquisa, realizada desde 2008, é de 123,8 assassinatos; a taxa de 2021, de 140 casos, ultrapassa a marca;
• Pelo terceiro ano consecutivo, São Paulo é o estado com mais casos de assassinatos de transexuais e travestis, em números absolutos; foram 25 vítimas em 2021. Na sequência, aparecem Bahia (13 vítimas), Rio de Janeiro (12), Ceará (11) e Pernambuco (11) – estes dois últimos, empatados;
• Pela primeira vez, desde 2017, o Sudeste é a região com mais assassinatos: 49. Depois estão Nordeste (47 casos), Centro-Oeste (15) (11%), Norte (14) e Sul (13). casos; e o sul com 13 (9,5%) assassinatos;
• Neste ano, o Nordeste apresentou queda no índice, enquanto as outras regiões aumentaram;
• A idade média das vítimas, em 2021, foi de 29,3 anos; a mais jovem delas tinha 13. O levantamento ainda mostra que 81% das pessoas trans mortas no ano passado eram negras; 1 era indígena.

“A espacialização da violência no Brasil”, da Rede Trans:

• Das 111 pessoas assassinadas, 97,3% eram mulheres trans ou travestis, 2,7% eram homens trans ou pessoas transmasculinas;

• 87,1% das vítimas eram profissionais do sexo;

• Do total, 68,7% das pessoas morreram em vias públicas;

• Nos últimos 6 anos, quando começou o monitoramento, foram contabilizadas 857 mortes violentas da população T;

• São Paulo teve o maior número absoluto de mortes violentas de pessoas trans e travestis em 2021, com 18 vítimas;

• Juntos, os estados da região Sudeste apresentaram aumento com relação ao ano anterior, empatando com o Nordeste, que reduziu de 42% dos casos em 2020, para os mesmos 35% sudestinos nos últimos 12 meses.

O país que mais mata trans e travestis

Apesar da diminuição interna de assassinatos, o Brasil continua sendo o país mais mortal para dissidentes de gênero em todo o mundo pelo 13º ano consecutivo, de acordo com a Transgender Europe. Dos 375 casos levantados entre 1º de outubro de 2020 e 30 de setembro de 2021 pelo projeto “Transrepect versus Transphobia Worlwide”, 125 (33,3%) ocorreram em território brasileiro.

A ONG internacional percebeu um aumento de 7% nos assassinatos de pessoas trans e travestis, em relação a 2020. Com isso, 2021 se tornou o mais letal para essa população desde 2008, quando teve início a apuração.

O projeto revela ainda que o desequilíbrio de gênero entre as vítimas de transfobia é global: 96% das mortes catalogadas pela organização europeia foram de travestis e mulheres trans.

Para Sayonara Nogueira, presidenta do Instituto Brasileiro Trans de Educação e coautora do dossiê da Rede Trans, existe uma dupla violência de gênero, por serem mulheres e trans.

“Quanto mais próximo ao construído social, cultural e historicamente como feminino, maior a violência. O modelo patriarcal, heterocisnormativo e a branquitude que gera toda esta violência que possui um ciclo contínuo e está ligada às estruturas patriarcais, coloniais, sexistas e racistas”, analisa.