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Carnaval com respeito: serviços de atendimento e combate à LGBTfobia
O Carnaval é um momento de celebração, mas também exige ações para garantir segurança e respeito. Diversas cidades brasileiras implementaram medidas de combate à LGBTfobia, assédio e outras violações de direitos durante as festividades. Confira as principais iniciativas para a proteção da população LGBTQIA+.
Recife e Olinda
No Recife, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude promoverá ações de acessibilidade e proteção durante o Carnaval do Recife 2025. Serão oferecidos serviços como identificação de crianças, central de atendimento a violações de direitos humanos, rotas acessíveis para pessoas com deficiência e campanhas contra o racismo e LGBTfobia. O efetivo contará com 120 profissionais, sendo 40 no Galo da Madrugada.
Também haverá atendimento na Central de Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada no Bairro do Recife. O espaço oferecerá orientação sobre violações de direitos humanos, identificação de crianças com pulseiras e divulgação de campanhas educativas. A equipe multidisciplinar incluirá psicólogos, advogados, assistentes sociais, intérpretes de libras e audiodescritores.
Já em Olinda, a prefeitura montou um esquema volante, com atendimento de agentes para casos de violação de direitos humanos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também lançou uma campanha de conscientização nas redes sociais, rádio e TV. Entre os temas abordados estão a importunação sexual, segurança no trânsito e respeito à diversidade. O Juizado do Folião também estará à disposição para ocorrências de menor potencial ofensivo.
Salvador
Durante o Carnaval de Salvador, 200 profissionais, incluindo assistentes sociais, psicólogos e advogados, estarão disponíveis no Plantão Integrado dos Direitos Humanos para atender pessoas LGBTQIA+, mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis. A Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa reforça a rede de apoio.
Rio de Janeiro
A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) criou um canal de atendimento via WhatsApp para vítimas de LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa. Estes são os números: (21) 98172-3928, (21) 99504-0044, (21) 96482-2450, (21) 98154-0379 e (21) 97617-7273. Durante o Carnaval, delegados da entidade estarão de plantão 24h para prestar orientações e indicar órgãos responsáveis pelo atendimento presencial.
São Paulo
A Prefeitura de São Paulo implantou unidades móveis de Direitos Humanos nos blocos e no Sambódromo. Além disso, 25 agentes descaracterizados circularão nas áreas de maior movimentação para coibir assédio e agressões.
Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte capacitou 150 Guardas Civis Municipais para atuar em casos de violação de direitos, com ênfase em racismo recreativo, nome social e combate à LGBTfobia. O Protocolo Quebre o Silêncio, voltado ao enfrentamento da violência contra mulheres, também terá ações nos blocos de rua.
Denúncia
Se você foi vítima ou tomou conhecimento de um crime de LGBTfobia, o primeiro passo é procurar as autoridades responsáveis para registrar o caso. Se a denúncia não for formalizada, ela nunca será reconhecida nem entrará para as estatísticas oficiais.
É possível registrar Boletim de Ocorrência contra atos de LGBTfobia em qualquer delegacia ou fazer uma representação diretamente para o Ministério Público, que é o responsável pela ação criminal.
Alguns estados possuem delegacias especializadas de combate à discriminação e grupos de promotores dedicado exclusivamente ao tema. Existem, ainda, canais municipais, estaduais e federais que recebem esse tipo de denúncia. O mais conhecido é o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, mas há inúmeras ouvidorias, conselhos e órgãos de Direitos Humanos locais que realizam função semelhante.
De toda forma, sendo constatada a existência de crime, caberá sempre à Polícia Civil investigar os fatos e ao Ministério Público requerer a condenação dos acusados perante a Justiça.
Caso você não se sinta seguro ou não saiba como fazer a denúncia, procure um advogado para te orientar ou recorra ao atendimento da Defensoria Pública. Coletivos de ativistas e ONGs dedicadas à promoção dos direitos da população LGBTI+ também possuem ampla experiência no acompanhamento de denúncias e podem apoiá-lo no processo.
Para saber qual o coletivo ou ONG mais próxima de você, busque nos sites da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e da Aliança Nacional LGBT.
A ABGLT também disponibiliza um “Mapa da Cidadania”, com as principais legislações e órgãos de defesa da população LGBTI+ em cada estado.
