eleições 2024
33 autores de PLs anti-LGBTQIA+ tentam a reeleição em São Paulo, Belo Horizonte e Recife
Vereadores e vereadoras também protagonizaram discursos LGBTfóbicos nas três capitais
Pelo menos 33 vereadores engajados em pautas anti-LGBTQIA+ tentam a reeleição em São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
A coleta de dados foi realizada pela Diadorim nos sites das câmaras das três capitais, a partir da pesquisa por termos como “ideologia de gênero”, “banheiro unissex” e “linguagem neutra”. Foram consideradas as proposições protocoladas entre 2021 e 2024.
Além de protocolar projetos de lei contrários aos direitos da população LGBTQIA+, muitos desses vereadores e vereadoras também já realizaram discursos LGBTfóbicos nas casas legislativas, reforçando uma visão preconceituosa sobre a comunidade.
Belo Horizonte
Na capital mineira, foram mapeadas duas proposições de leis anti-LGBTQIA+. Parlamentares conservadores se uniram para aprovar, em tempo recorde, a lei 11730/2024, que ataca a Parada LGBT da cidade. Protocolado no ano passado, o texto prevê a proibição da utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a “sexualização de crianças” e adolescentes no município. Todos os autores da lei tentam a reeleição. São eles:
- Braulio Lara (Novo-MG)
- Ciro Pereira (Republicanos-MG)
- Cláudio do Mundo Novo (PL-MG)
- Cleiton Xavier (MDB-MG)
- Fernando Luiz (Republicanos-MG)
- Flávia Borja (DC-MG)
- Helinho da Farmácia (PSD-MG)
- Irlan Melo (Republicanos-MG)
- Janaína Cardoso (União Brasil-MG)
- José Ferreira (PODE-MG)
- Loíde Gonçalves (MDB-MG)
- Maninho Félix (PSD-MG)
- Marilda Portela (PL-MG)
- Professora Marli (PP-MG)
- Reinaldo Gomes Preto Sacolão (DC-MG)
- Uner Augusto (PRTB-MG) – atualmente cassado
- Wanderley Porto (PRD-MG) – atualmente cassado
- Wesley Moreira (PL-MG)
- Wilsinho da Tabu (PODE-MG)
Já o PL 871/2024, que busca vetar o uso de linguagem neutra na administração pública do município, segue em tramitação. Todos os autores buscam a reeleição:
- Ciro Pereira (Republicanos-MG)
- Cláudio do Mundo Novo (PL-MG)
- Fernanda Pereira Altoé (NOVO-MG)
- Fernando Luiz (Republicanos-MG)
- Gilson Guimarães (PSB-MG)
- Henrique Braga (MDB-MG)
- Irlan Melo (Republicanos-MG)
- Jorge Santos (Republicanos-MG)
- Loíde Gonçalves (MDB-MG)
- Professor Juliano Lopes (PODE-MG)
- Wanderley Porto (PRD-MG) – atualmente cassado
A casa legislativa também foi palco de diversos discursos LGBTfóbicos desde 2021, a exemplo da fala transfóbica de Flávia Borja (PP-MG). “Deus fez homem e mulher. E o que passar disso não é bem-vindo na nossa cidade”, ela disse em abril de 2023.
São Paulo
Em São Paulo foram mapeados pelo menos oito projetos de lei anti-LGBTQA+. Quatro PLs tentam proibir o uso de linguagem neutra no município, seja nos estabelecimentos de ensino ou na administração pública municipal: PL 656/2022, PL 21/2022, PL 52/2021, PL 12/2021. Todos os PLs seguem em tramitação, e os autores tentam a reeleição. São eles:
- Rubinho Nunes (União-SP)
- Rute Costa (PL-SP)
- Marcelo Messias (MDB-SP)
- Rinaldi Digilio (União-SP)
- Fernando Holiday (PL-SP)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Sansão Pereira (Republicanos-SP)
- Sonaira Fernandes (PL-SP)
O PL 751/2021, protocolado visando proibir a implantação de banheiros “unissex” nos estabelecimentos do município de São Paulo, é assinado pelo mesmo grupo de parlamentares conservadores: Rinaldi Digilio (União-SP), Sansão Pereira (Republicanos-SP), Sonaira Fernandes (PL-SP) e Marcelo Messias (MDB-SP). Ele também segue tramitando.
Foram submetidas, ainda, três propostas de proibir a “ideologia de gênero” nas escolas do município: PL 520/2021 e PL 452/2021, ambos apensados ao PL 423/2021, que segue em tramitação. Os PLs também são assinados por Rinaldi Digilio (União-SP), Sansão Pereira (Republicanos-SP), Sonaira Fernandes (PL-SP).
Os discursos LGBTfóbicos também chegaram ao plenário várias vezes na atual legislatura. Em 2021, a vereadora Rute Costa (PL-SP) utilizou o termo “aberração” ao criticar campanhas envolvendo a comunidade LGBTQIA+, o que gerou grande revolta da comunidade e pedidos de retratação que nunca foram atendidos.
Fernando Holiday (PL-SP) é outro parlamentar que atacou a população LGBTQIA+ em diversas ocasiões, desde que foi eleito. Em julho de 2023, durante um evento de filiação ao PL na Câmara Municipal de São Paulo, ele saiu em defesa de Jair Bolsonaro, que frequentemente é acusado de racismo e homofobia, e fez uma declaração polêmica em que se referia a si mesmo como “negro meio viado“. Esse tipo de alegação relativiza a seriedade de questões envolvendo racismo e LGBTfobia.
Recife
No Recife, foram mapeados dois PLs contendo os termos-chave, ambos de autoria do bolsonarista Fred Ferreira (PL-PE), que concorre à reeleição. O PL 139/2024, que segue em tramitação, busca proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos de “cunho sexual” e que façam “apologia à ideologia de gênero” na cidade.
Já o PL 84/2022, que também segue tramitando, visa afastar os “banheiros unissex” de Recife. No Instagram, o vereador disse, recentemente, que os banheiros “multigênero” abrem espaço para que gays digam que são mulheres e entrem nos banheiros femininos, oferecendo risco às usuárias. Além de preconceituosa, a fala do parlamentar desinforma ao confundir identidade sexual e de gênero.
