Justiça manda sites apagarem vídeo com fala transfóbica de Nikolas Ferreira

A Justiça do Distrito Federal ordenou a retirada da internet dos vídeos com falas transfóbicas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), gravados durante sessão da Câmara Federal em 8 de março deste ano. A ação foi instaurada a pedido da Aliança Nacional LGBTI+ e tramitou na 12ª Vara Cível de Brasília.

A magistrada determinou a exclusão dos vídeos das plataformas que os hospedavam em um prazo de cinco dias, sujeitos a uma multa diária em caso de descumprimento.

Segundo a coordenadora da área jurídica da Aliança, Amanda Souto Baliza, “o discurso de ódio é um mal que não pode prevalecer e a Aliança se posicionará quantas vezes forem necessárias contra aqueles que tentam inferiorizar ou discriminar a população LGBTI+”.

Relembre o caso Nikolas Ferreira

Nikolas Ferreira fez fala transfóbica durante uma sessão especial realizada na Câmara, em Brasília, em 8 de março. No discurso, o parlamentar usou uma peruca e disse que “se sentia mulher” e que ”as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Em resposta, as deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) usaram suas redes sociais para anunciar que haviam requisitado a cassação de Ferreira junto ao Conselho de Ética. A bancada do PSOL também se manifestou, informando ter submetido uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responsabilizar Ferreira por suas declarações transfóbicas.

Na mesma seguinte, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou publicamente a postura do deputado mineiro ressaltando que o plenário não deve ser usado para discursos preconceituosos. Lira também manifestou solidariedade àqueles que se sentiram ofendidos.