Silvio Almeida diz que ministério vai atuar em caso de transfobia de Nikolas Ferreira

Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (10 mar.), o ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida afirmou que a pasta vai oferecer uma nota técnica às instituições responsáveis pela apuração do caso de transfobia praticado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na sessão especial do Dia Internacional da Mulher, na Câmara, o parlamentar colocou uma peruca e disse que “se sentia mulher” e que ”as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Após o episódio, em suas redes sociais, as deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) afirmaram que entraram com pedido de cassação contra Ferreira no Conselho de Ética. A bancada do PSOL também se manifestou e informou que apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o deputado responda por transfobia.

Nesta sexta, Silvio Almeida se reuniu com Salabert, com a secretária-executiva Rita Cristina de Oliveira e com a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Symmy Larrat. Após a ruenião, ele disse que “o fato de ser deputado federal, senador ou seja lá o que for, não existe ninguém no cumprimento da lei”, sem citar, no entanto, o nome de Nikolas Ferreira. O ministro se refere ao crime de homotransfobia equiparado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2019, ao de racismo.

“O Ministério vai deixar evidente qual sua posição no sentido de entender que homotransfobia é crime, tem previsão legal, tem previsão, portanto, constitucional e que é dever do estado brasileiro usar todos os meios necessário para coibir esse crime e punir todas aqueles que o pratique”, garantiu Almeida. “Essa nota técnica não faz referência apenas a um caso específico, mas quer servir de orientação para que as instituições no Brasil possam se iniciar a fim de combater esse crime.”