Casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentaram 40% em 2021

De acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 foram registrados 9.202 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 43% em comparação ao ano de 2020. A maior parte dos casamentos foi entre cônjuges femininos, representando 60,9% deste dado. 

O levantamento divulgado em 16 de fevereiro leva em conta apenas casamentos no civil, uniões estáveis não foram incluídas.

Somando todos os casamentos registrados de pessoas acima de 15 anos, o número de uniões é de 5,5 para cada 1000 habitantes. As regiões com maiores números são a Sudeste e a Centro-Oeste (6,0 e 6,3), enquanto as que têm menos são a Nordeste e a Sul (4,9 e 4,8). 

Ao contrair casamento a pessoa ganha direito a coisas básicas como herança, divisão de patrimônio e adoção conjunta de crianças.

Proibição

Em 19 de dezembro do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou uma decisão proíbe membros do Ministério Público façam distinção a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2011 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou qualquer empecilho para a realização dessas celebrações e em 2013. 

O texto de 2022 determina que “os membros do Ministério Público ficam impedidos de se manifestar contrariamente à habilitação, à celebração de casamento civil ou à conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo unicamente em razão desta condição”.