política
Tarcísio anuncia secretários antiLGBTI+ para governo de SP
Currículo de futuros secretários inclui defesa da ‘cura gay’ e tentativa de proibir veiculação de publicidade que promova diversidade LGBTI+
A partir de 2023, o governo de São Paulo será composto por secretários com histórico de atuação LGBTIfóbica. Os deputados federais Guilherme Derrite (PL-SP) e Roberto de Lucena (Republicanos-SP) e a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos-SP) vão comandar as pastas de Segurança Pública, Turismo e Políticas para Mulheres, respectivamente. O currículo dos parlamentares inclui a defesa da “cura gay” e a tentativa de proibir a veiculação de publicidade que promova a diversidade LGBTI+.
Os nomes dos futuros secretários de São Paulo vinham sendo divulgados gradualmente nas últimas semanas e foram oficializados nesta quarta-feira (21) pelo governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Derrite e Sonaira fizeram dobradinha na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de São Paulo pautando alguns dos principais projetos de lei anti-LGBTI+ mobilizados por grupos conservadores. Ambos assinaram, por exemplo, propostas que impedem a participação de atletas trans em competições esportivas e proíbem o ensino da chamada linguagem neutra nas escolas.
Em 2021, Derrite — também conhecido como Capitão Derrite — apresentou uma proposta que busca proibir a veiculação de publicidade direcionada a crianças e adolescentes com qualquer referência à diversidade sexual. Na justificativa do projeto, Derrite sugere, sem apresentar evidências, que a orientação sexual de menores de idade poderia ser influenciada pelas propagandas.
Na mesma linha, Sonaira ressuscitou a teoria conspiratória da “ideologia de gênero”, sugerindo que escolas buscam incentivar crianças a “mudarem de sexo” — o que é falso.
Além disso, em fevereiro de 2021, a vereadora, no plenário da Casa, acusou o movimento LGBTI+ de tentar “feminilizar os homens e masculinizar as mulheres”. “Não me curvarei diante de um movimento que quer contribuir com desentendimento e a crescente amargura entre os sexos. Não posso acelerar a desagregação familiar, bem como a libertinagem sexual”, discursou. Ela será a titular da pasta que, entre outras atribuições, deverá formular políticas públicas de combate à violência contra mulheres — sejam elas cis ou trans.
Já Derrite terá o desafio de enfrentar a violência LGBTIfóbica em um estado que sequer tem estatísticas oficiais sobre o tema.
‘Cura gay’
Colega de Derrite na Câmara, Roberto de Lucena defendeu, em 2011, um Projeto de Decreto Legislativo que pretendia anular a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe tratamentos ineficazes de cura da homossexualidade. Lucena relatou o texto na Comissão de Seguridade Social e Família, ocasião em que se manifestou a favor da proposta.
“Ora, não existe no ordenamento jurídico brasileiro nenhuma lei que proíba o psicólogo de orientar pessoas que voluntariamente almejem mudar sua orientação sexual. Sendo assim, inexistindo norma proibitiva, afigura-se como legítima a atividade profissional de psicólogos que queiram desenvolver estudos e técnicas voltados especificamente para os cidadãos que se declarem insatisfeitos com sua orientação sexual”, argumentou o parlamentar. O texto foi retirado de tramitação pelo seu autor, João Campos (Republicanos-GO), em 2013.
Também em 2011, Lucena recorreu ao plenário da Câmara para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu uniões homoafetivas, classificando-a de “equívoco”. “Defendo o respeito aos direitos civis dos cidadãos brasileiros, independentemente de sua opção sexual […], mas daí a instituir um novo modelo de família, de matriz homossexual, é um equívoco, sob todos os aspectos e sob todos os pontos de vista”, alegou o parlamentar. Até hoje, o Congresso Nacional não transformou a união homoafetiva em lei.
Lucena também criticou a distribuição de materiais didáticos anti-homofobia nas escolas — que ficariam conhecidos como “kit gay” —, chamando-os de “verdadeira apologia ao homossexualismo”. O kit anti-homofobia acabou sendo vetado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após pressão de parlamentares evangélicos.
A Agência Diadorim procurou as assessorias dos parlamentares, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
