LGBTIfobia
‘Pessoas que menstruam’: entidade repudia texto de Djamila Ribeiro e pede retratação
Em carta, Ibrat repudia texto de Djamila Ribeiro com críticas às expressões “pessoas que menstruam” e “pessoas que gestam”
O Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades) se posiciona e responde as objeções da filosofa, mestra e teórica feminista Djamila Ribeiro, às expressões “pessoas que menstruam” e “pessoas que gestam” utilizadas por transmasculinos, na coluna presente no jornal Folha de São Paulo, em 1º de dezembro de 2022, dizendo que existe uma “pretensa ideia de querer incluir homens trans” – fala da autora – no debate de saúde relacionado a menstrução e gravidez “apagando a realidade concreta das mulheres” – fala da autora.
A ideia de mulheridades e interssecionalidade (a compreensão de que as mulheres se percebem no plural, e com diferentes recortes) não restringe às mulheres as suas funções biológicas. Pelo contrário, inclui a existência de outros corpos e vivências, como mulheres cisgêneras que não possuem útero, pessoas intersexo, travestis e mulheres transexuais, exemplos de corpos abarcadas no guarda-chuva das mulheridades e que podem ou não possuir útero ou menstruar. O uso do termo “pessoas que menstruam” não diz respeito à elas, mas à todas as corpas que possuem útero, como homens trans, pessoas transmasculinas e pessoas não binárias A.M.A.N (assignades pelo poder biomédico ‘mulher’ ao nascer).
Façamos a seguinte pergunta: como são construídos os discursos de que o corpo que menstrua, possuí útero e engravida é o corpo que define o “ser mulher”? E quais são as relações de poder que costuram e hierarquizam esses discursos?
Vamos pensar, Djamila, como as relações de poder aí implicadas se conectam em um exercício de separação e exclusão. Essa separação e exclusão não estão dadas, mas são efeito de um conjunto de discursos e do modo como pessoas passam a pensar esses discursos. Esses discursos criam um “regime de verdade”, normatizando e performatizando gêneros a partir dos nossos corpos.
E qual é a mágica que esse regime de verdade produz? A naturalização de um único processo, que passa a agir de forma violenta sobre as diferentes mulheridades e masculinidades. É necessário dizer: não existem corpos masculinos ou femininos, mas experiências vivenciadas por corpos que se constroem subjetivamente por e sobre os discursos sociais compartilhados.
Quais são os processos que transformaram a menstruação e a gravidez num fato único, de leituras biológicas e identitárias femininas? Menstruar e engravidar está em ser mulher ou na condição de ter útero? Como foi produzido a legitimidade de ter útero, ovários, vagina e mamas como condição única de mulheres cisgêneras? Há um “corpo verdadeiro” e, portanto, deve-se excluir pessoas com útero que não se identificam como mulheres e mulheres cisgêneras ou intersexuais que não possuem útero ou menstruam?
Desta discussão, passemos para o terreno das políticas públicas. Quem deve ter direito a uma menstruação saudável e sem estigmas? Quem tem direito ao acesso à uma gravidez e aborto digno, acompanhado e cuidado? Não podemos também reivindicar o olhar e o cuidado sobre nossos corpos? Não podemos também ser incluídos/es nos discursos, nas propagandas, nas políticas de Estado? E os homens trans, transmasculines e nbs adolescentes, estes ficam excluídos de toda a educação sobre menstruação?
Falar de menstruação e gravidez trata-se de saúde, não de identidade, entendendo a importância disso tudo nos avanços, efetivação de políticas públicas e o pertencimento de todes/as/os que vivenciam tais acontecimentos. Muito nos admira você, Djamila, que escreveu sobre o lugar de fala (Djamila, 2017), não reconhecer as transmasculinidades como teoria e prática no combate às desigualdades, no enfrentamento ao capitalismo patriarcal, desenvolvendo outras possibilidades de masculinidades que menstruam e engravidam, mediante a descolonização do conhecimento e a refutação de uma neutralidade epistemológica. Seu discurso é violento, e claramente versa a partir de um olhar colonizador sobre nossos corpes/os, saberes, práticas e experiências.
Vale a pena lembrar também que residimos no país que lidera o ranking de assassinatos de pessoas travestis, transexuais no mundo, de acordo com o Boletim nº 02/2020 da Antra. Estas mortes não são apenas em decorrência dos assassinatos, mas o suicídio de pessoas trans também é um fator agravante, em especial às transmasculinidades e não-binaridades. Segundo o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT [2], 85,7% dos homens trans já pensaram em suicídio ou tentaram cometer o ato. E muito disso vem de discursos colonizadores como o seu. Compartilhamos de locais marginalizados pelo estigma da menstruação, da gestação e de outros marcadores socioeconômicos políticos pelos quais somos atravessades/as/os.
Seu texto pontua nossos posicionamentos como de segunda ordem. Não somente somos marginalizados/es de toda a estrutura social, mas seriamente excluídos/es e destituídos/es da fala como ferramenta de enfrentamento. Existe um conjunto de tecnologias que são pensadas para regular a conduta dos nossos corpos e para pensar esse corpo como espaço de intervenção. Te convidamos, Djamila, a deslocar seu olhar para as resistências, para os corpos precários e vulneráveis. Lutamos pela possibilidade de sermos vistos/es, como reivindicado pela autora, como “seres humanos completos, seres sociais e sujeitos políticos”.
Rejeitar o termo “pessoas que menstruam” é rejeitar o reconhecimento de pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo, produzindo uma linguagem que suas existências sejam contempladas. Dito isto, a recepção do nosso discurso, das pessoas que menstruam e gestam, precisa urgentemente ser construída, a ponto de materializar e viabilizar nossas existências na vida pública e privada e nas políticas públicas de saúde, cuidado e acolhimento.
Por esses motivos é que nós, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), entendemos ser essencial que que alguém que ocupa um lugar de tanto destaque no cenário brasileiro de produção científica, de gênero e de raça repense seus posicionamentos, compreendendo a construção das nossas masculinidades e as necessidades que nossos corpos possuem.
Além disso, pensar “pessoas que ejaculam”, como sugere a autora Djamila Ribeiro, parece sugerir flexibilidade ao sexismo, ou então uma apropriação de uma experiência que segue não sendo a da autora, seja no quesito da identidade de gênero de homens trans, seja quando se pensa corpos com pênis ou qualquer outra anatomia que não seja a que atravessa grande parte das identidades transmaculinas, como categoria que se autodeclara masculina, a partir dos processos de identificação adquiridos em socializações compartilhadas entre o grupo das transmasculinidades. Parece repetitivo mas necessário dizer, não existem corpos masculinos ou femininos, mas experiências vivenciadas por corpos que se constroem subjetivamente por e sobre os discursos sociais compartilhados.
Problematizamos: qual a dinâmica e qual a ideia de se pensar discursos como forma e não como conteúdo, ou seja, pelo que se vê, algo já constituído, enraizado e legitimado? Qual/ais os processos que transformaram a menstruação e a gravidez num FATO único de leituras biológicas e IDENTITÁRIAS femininas? Menstruar e engravidar está em ser mulher ou na condição de ter útero? Como foi produzido a legitimidade de ter útero, ovários, vagina e mamas como condição única de mulheres cisgêneras nisso tudo?
A ideia de FATO remete a uma “verdade absoluta”, “corpo verdadeiro” e a uma “identidade verdadeira” e pensar menstruação e gravidez nesse viés traz um peso dessa “verdade absoluta” nas diversas políticas públicas de saúde hoje, no mundo ocidental, produzindo exclusão a diversidade de corpes/as/os que necessitam pertencer, e pertencer de forma humanizada e plural.
Vale lembrar que, onde tem poder tem repreensão, mas tem também resistências e isso é o que chamamos a atenção nesse exercício da microfísica (FOUCALT, 2014), olhar para onde não se olha, e desconstruir os incômodos excluidores produzidos, pois ao dizer que a expressão “pessoas que menstruam e gestam” incomoda, é exatamente virar as costas às resistências.
Não podemos esquecer que o poder simbólico (BOURDIEU, 2010) também emerge desse “olhar para a ação” pois: quem tem direito a uma menstruação saudável e sem estigmas? Quem tem direito a uma gravidez saudável e de acesso? Tentar perceber que uma vez que o poder não é um lugar (identidade fixa), ele pode estar em vários lugares (várias identidades). Sendo assim, é possível perceber quem não está sendo olhado e assim, pluralizar a ideia de poder. Assim como mulheres cisgêneras podem menstruar e engravidar, pessoas transmasculinas e outras mais (pois o debate intersexo precisa ser considerado) também podem. Dito isso, a expressão “pessoas que menstruam” e “pessoas que gestam” é legítima.
O poder circula, e é nessa circulação que surgem as estratégias que vão se configurando e dando materialidade a algo, e assim, articula-se o pertencimento de corpes/as/os para em seguida, estratégias que ajudam a movimentar o campo e seus diversos capitais (BOURDIEU, 2010) serem criadas, dentre eles as práticas e experiências de pessoas transmasculinas que menstruam e engravidam.
Pessoas que menstruam e gestam não são FATOS, e sim, ACONTECIMENTOS.
Assim como existem mulheres cisgêneras que menstruam e gestam, existem mulheres cisgêneras que não, bem como, assim como existem pessoas transmasculinas que não menstruam e não gestam (por algum ou vários motivos), existem as que menstruam e gestam.
Então, estamos diante de ACONTECIMENTOS DE PESSOAS QUE MENSTRUAM E GESTAM E/OU NÃO! E isso precisa ser fomentado na construção de políticas públicas de saúde, pois menstruação e gravidez deve ser UM ACONTECIMENTO DE SAÚDE, antes mesmo de UM ACONTECIMENTO IDENTITÁRIO, entendendo a importância disso tudo na ideia de avanços, efetivação de políticas públicas e o pertencimento de todes/as/os que vivenciam tais acontecimentos.
Muito nos admira você, Djamila, que escreveu sobre o lugar de fala (Djamila, 2017), não reconhecer as transmasculinidades como teoria e prática no combate às desigualdades, no enfrentamento ao capitalismo patriarcal, desenvolvendo outras possibilidades de masculinidades que menstruam e de gravidez, mediante a descolonização do conhecimento e a refutação de uma neutralidade epistemológica, pois seu discurso versa sobre um olhar colonizador sobre nossos corpes/os, saberes, práticas e experiências.
Só atualizando, residimos no país que lidera o ranking de assassinatos no mundo, de acordo com o Boletim nº 02/2020 da ANTRA[1] em relação a travestis, transexuais e pessoas transgêneras. Atualizando também, que as mortes não são só apenas em decorrência aos assassinatos, o suicídio de pessoas trans também é um fator agravante e tem um recorte para transmasculinidades, segundo o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e o Departamento de Antropologia e Arqueologia[2], que revelou que 85,7% dos homens trans já pensaram em suicídio ou tentaram cometer o ato. E muito disso vem desses discursos excluidores.
Chamamos a atenção para um olhar crítico às epistemologias, a ideia de princípios identitários, como conjunto de conhecimentos, como categorias que falam sobre grandes conjuntos de conhecimentos, algo maior, como por exemplo, pensar na história da medicina/biologia, tentando entender a produção desses saberes que se tornaram legítimos e naturalizados, construtores de ideais e de verdades no mundo ocidental dizendo O QUE É UM CORPO, DE QUEM É ESSE CORPO, O CORPO E A IDENTIDADE VERDADEIRA. Será que determinados discursos não estão reproduzindo essas ideias?
“Muito nos admira você, Djamila, que escreveu sobre o lugar de fala não reconhecer as transmasculinidades como teoria e prática no combate às desigualdades”
Estamos no campo dos acontecimentos discursivos e isso diz respeito a um conjunto infinito, ilimitado, de sequências linguísticas que foram e ainda estão sendo formuladas, por isso, pensar em “pessoas que menstruam” e ”pessoas gestam” faz parte dessas sequências linguísticas.
Pois, compartilhamos de mesmos locais marginalizados pelo estigma da menstruação, da gestação e de outros marcadores interseccionais pelos quais somos atravessades/as/os. A autodeclaração é um elemento extremamente importante, não somente nas relações étnicos-raciais, mas também nas relações de gênero e feministas. Os nossos posicionamentos ao serem pontuados como pertencimentos de segunda ordem, porque são incômodos, são ratificados como realmente incômodos. Não somente marginalizados de toda a estrutura social, mas seriamente excluídos e destituídos da fala como ferramenta de enfrentamento e lugar de poder e produções de verdades.
É preciso repensar a feminilidade como um aspecto do gênero, refletir a identidade de gênero como um elemento com o qual não se designa levianamente, mas em tempos modernos se identifica.
Dizem que o corpo e a identidade são um lugar, e por sinal, você fala sobre isso na ideia de “lugar de fala”, localizando-os. Ressalto que o corpo e a identidade não são somente “lugar e fala”, e sim ações e territórios de discursos e de produção de materialidades.
Dito isto, perguntamos: se o corpo e a identidade são espaços, territórios e ações, como são pensados, por exemplo, menstruando e gestando? E como estão sendo produzidos e posicionados?
Vale lembrar do filósofo Foucault (1995) a ideia de biopoder em sua anatomopolítica do corpo, quando ele argumenta que o corpo é um conjunto de regulações de condutas dispostas especificamente sobre o corpo e esse corpo passa a ser INDIVIDUALIZADO e SEPARADO; existe um conjunto de sanções que ele precisa sofrer, bem como um conjunto de tecnologias que são pensadas para regular a conduta desses corpos e para pensar esse corpo como espaço de intervenção. Dito isto, é urgente entender como essa dinâmica toda vai se distribuindo, e movimentando o poder da exclusão.
Convidamos à reflexão das relações, das circulações de poderes e das dimensões. Convidamos o deslocamento deste “olhar” para às resistências, assim, a ideia de poder fica distribuída. O modo como Butler discute precariedade e vulnerabilidade (Vidas Precárias, 2019) nos ajuda a desenhar um pouco melhor esse cenário. O poder é ação! Isso quer dizer que, toda vez que alguém se movimenta, há produção de capilaridade nas pessoas e nas coisas (FOUCAULT, 1966), sendo assim, as pessoas TRANSMASCULINAS têm, também, o poder! Bem como, pessoas TRANSMASCULINAS são também a verdade, o direito humano, o acesso e o pertencimento, pois estamos materializados/es dentro de diversas categorias, incluindo a saúde e as parentalidades. Materialidade, por sinal, MUITO JUSTIFICADORA E DESENCADEADORA DE NOVAS POSIÇÕES, NOVAS ESTRATÉGIAS E NOVOS CÁLCULOS!
Lutamos por essa possibilidade de sermos, de fato, como reivindicado pela autora “seres humanos completos, seres sociais e sujeitos políticos”, que criam significados a partir das próprias narrativas, ausentes nas literaturas, na ancestralidade e em toda forma de encontro e construção de subjetividade construída no discurso.
Esse posicionamento político também implica na desconstrução viabilizadora de afetividades com o público transmasculino, ao mesmo tempo que também ataca transfeminilidades.
Pois senão o que seria ser esse tal humano cuja completude não cabe em uma linguística colonial?
A ideia de um patriarcado universal que afeta da mesma forma todas as pessoas, independente de território, etnia, gênero, sexualidade, etc é a mesma lógica que apaga as demais identidades como a não binária e a intersexo. De acordo com Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí (2021) gênero é uma categoria colonial que não se aplica da mesma forma em todos os contextos. Nesse sentido, gênero de acordo com Preciado (2000) é uma tecnologia, como uma prótese de identidade na qual a forma como o corpo se coloca no mundo demanda técnicas para ser reconhecido como corpo. Assim, rejeitar o termo “pessoas que menstruam” é rejeitar o reconhecimento de pessoas transmasculinas, não binárias, intersexo produzindo uma linguagem que suas existências sejam contempladas.
No momento em que criamos e utilizamos as expressões “pessoas que engravidam” e “pessoas que gestam”, estamos nos colocando numa coletividade com as mulheres cisgêneras. Não estamos apagando as mulheres cisgêneras. Estamos dando as mãos e nos colocando ao lado das mulheres cis. Juntes somos mais fortes contra a violência de gênero. Poderíamos apenas simplesmente amarmos uns aos outros e nos unirmos contra a violência de gênero.
O segmento populacional das mulheres cisgêneras tem mais tempo de ativismo e produção acadêmica. Esse ativismo e produção acadêmica sobre gênero proporcionou a nós, pessoas trans e toda a população LGBTQIA+ reivindicarmos nossos direitos humanos também. Nós estamos ligados historicamente às mulheres cis que lutaram academicamente e socialmente.
Nós temos vagina, ovários, útero, mamas também, e isso também nos liga socialmente. Fazemos parte também deste mesmo grupo social com esta biologia na sociedade.
O segmento transmasculino passou a ter reconhecida sua existência amplamente no mundo todo apenas no início do século 21 (e começamos a ser pesquisados na ciência no início do século 20). Nós, transmasculinos, fazemos parte de um dos grupos mais invisibilizados da humanidade. Não temos intenção nenhuma de apagar nenhum grupo populacional.Também utilizamos a expressão “pessoas trans” para nos referirmos a todas as identidades trans em todo o espectro de gênero e nenhuma categoria/ grupo está invisibilizado. Pelo contrário, estamos abarcando todos, não estamos excluindo nem apagando ninguém.
Se utilizarmos a expressão “mulheres e homens que engravidam” estaríamos excluindo grande parte do segmento transmasculino que não se identifica enquanto homem. E se utilizássemos a expressão “mulheres e transmasculinos que engravidam” estaríamos excluindo pessoas não binárias e intersexos que engravidam.
No momento histórico que estamos vivendo, os transmasculinos negros, indígenas e periféricos estão sofrendo muito com violência doméstica, estupros, espancamentos, assassinatos, suicídios, enfrentando desemprego, subemprego, trabalho escravo e tendo uma dificuldade enorme de afirmarem sua identidade trans socialmente.
Qual seria o papel do feminismo negro em relação aos transmasculinos negros, indígenas e periféricos? Seria saudável haver sororidade, alteridade e união das mulheres cis negras, indígenas e periféricas com os transmasculinos negros, indígenas e periféricos (e vice-versa). Todos nós dependemos uns dos outros na sociedade e precisamos nos apoiarmos, em especial neste momento de crescimento do nazismo no Brasil e do imperialismo estadunidense e Europeu fortemente estabelecido.
Dito isto, a recepção do nosso discurso, DAS PESSOAS QUE MENSTRUAM E GESTAM, precisa urgentemente ser construída, problematizando e entendendo o que faz um determinado discurso se projetar e produzir tanta ação, a ponto de produzir outros mais discursos e outras mais materialidades, e principalmente o tal outre/a/o. SIM, A EXPRESSÃO PESSOAS QUE MENSTRUAM E PESSOAS GESTAM NÃO INVISIBILIZA OUTRAS IDENTIDADES QUE NÃO SEJAM TRANS.
Por esses motivos é que nós, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, entendemos a importância de alguém que ocupa um lugar de tanto destaque no cenário brasileiro de produção científica, nos debates de gênero, combate às opressões do racismo e feminismos, repense seus posicionamentos através de retratação pública, por entender que por mais que esses sejam os seus posicionamentos pessoais, intelectualidade é poder, e distinguir acontecimentos de opiniões é imprescindível.
Aguardamos retratação.
Texto produzido por:
Adrian Kelson Batinga de Mendonça, sociólogo, vice-coordenador de políticas públicas no IBRAT.
Ale Mujica Rodriguez – Médique. Doutore em Saúde Coletiva – UFSC. Faz parte dos núcleos de pesquisa: NUSSERGE, NUPEBISC, AFRODITE e N’Aya – UFSC. Comissão relações internacionais Ibrat.
Apolo Vincent Silva de Oliveira, transgênero, baiano, graduado, pós graduado e mestrando Linguística (UFSC) Membro do Ibrat.
Dan kaio Souza Lemos, homem trans, cearense, Antropólogo, Doutorando em Ciências Sociais (UNB), Escritor e Coordenador Nacional do IBRAT – Instituto Brasileiro de Transmaculinidades.
Enzo Gael Loureiro Gomes, trans-ativista negro, escritor e pesquisador; Atua como coordenador de comunicação Ibrat, coordenador de comunicação da Rede de Coletivos Americanos de Transmasculinidades (REDCAHT+), e coordenador estadual da Associação Transmasculina do Ceará (ATRANS-CE).
Kaleb Giulia Ribeiro Salgado, homem trans, não binário, pedagogo (UnB), pós graduando, pesquisador e membro do Ibrat como coordenador de políticas públicas não bináries e da comunicação.
Leonardo Farias Pessoa Tenório (defensor de direitos humanos, trabalhador sexual e pesquisador independente), membro do Ibrat.
