É crime ser LGBTI+ no Qatar?

O Qatar bem que tentou passar uma mensagem de inclusão e diversidade na cerimônia de abertura da Copa no último domingo (20 nov.), mas o país segue chamando a atenção do mundo pelas violações dos direitos humanos e pouca movimentação para mudar esse cenário. Mas, afinal, o que diz a lei do país conservador? É crime ser LGBTI+ no Qatar?

Sim. O Código Penal do Qatar estipula a punição do sexo entre homens com até três anos de prisão. O sexo fora do casamento, incluindo o homossexual, pode ser punido com até sete anos de cadeia. A lei islâmica, a sharia, sugere ainda a pena de morte para os gays.

“Embora a lei Sharia não tenha sido aplicada às pessoas LGBT+ recentemente, o Estado também criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo no código penal — sob os artigos 281, 285 e 296 — com penas que incluem multas e prisão. Isto força muitas pessoas LGBT+ a esconderem quem são e quem amam”, diz Justin Lessner, Gerente de Campanhas da All Out, movimento em defesa da igualdade. 

De acordo com a Human Rights Watch, o Qatar tem uma robusta rede de vigilância que muitas vezes visa a comunidade LGBTI+. “Recentemente, em setembro de 2022, cataris LGBTI+ enfrentaram sequestros promovidos pelo Estado, foram levados para prisões subterrâneas, atacados verbal e fisicamente, e até mesmo forçados à passar pela chamada “terapia de conversão” — tudo pelas mãos do Departamento de Segurança Preventiva do Catar”, completa Lessner.

E a repressão se estende aos torcedores que estão por lá para acompanhar os jogos da Copa. No início de abril deste ano, o major-general Abdulaziz Abdullah Al Ansari, presidente do Comitê Nacional de Contraterrorismo do Qatar, reforçou em entrevista à AP que os turistas também não devem demonstrar apoio à comunidade LGBTI+, o que inclui levantar a bandeira do arco-íris.

Os jogadores das seleções da Inglaterra, País de Gales, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Holanda e Suíça chegaram a anunciar que usariam braçadeiras nas cores do arco-íris, mas recuaram após a Fifa ser categórica de que haveria punição com cartão amarelo assim que os jogadores pisassem no gramado com a braçadeira.