eleições 2022
Diretrizes do programa de Lula incluem políticas de combate à LGBTIfobia
População LGBTI+ é citada em dois dos 121 tópicos formulados; Lula lidera as pesquisas
O combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTI+ estão entre as diretrizes que darão origem ao plano de governo do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência da República. Um documento lançado nesta terça-feira (21) por ele e pelo vice da chapa, Geraldo Alckmin (PSB), lista os fundamentos de um eventual governo liderado pelo petista caso vença as eleições de outubro.
A pauta LGBTI+ é citada em dois dos 121 compromissos assumidos. Um deles, focado exclusivamente nessa população, anuncia a criação de políticas que garantam o direito à saúde integral, a inclusão e permanência na educação e o acesso ao mercado de trabalho.
“Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”, diz o texto. O documento menciona ainda o reconhecimento do “direito das identidades de gênero e suas expressões”.
Em outro tópico, a campanha de Lula promete priorizar a prevenção, a investigação e o processamento de violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTI+. “A segurança pública é um direito fundamental e sua conservação e promoção se dará por meio da implementação de políticas públicas interfederativas e intersetoriais pautadas pela valorização da vida e da integridade física, pela articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial, pela transparência e pela participação social”, explica a diretriz.
Além do PT, o documento “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026” recebeu contribuições de outros seis partidos aliados: PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade. A partir de agora, interessados em colaborar com a construção do plano de governo poderão enviar suas sugestões por meio de uma plataforma.
O plano de governo é um documento oficial obrigatório que deve ser apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por todos os candidatos a cargos no Executivo. Nele, os postulantes precisam informar as principais propostas de sua gestão.
A cobertura das eleições de 2022 pela Diadorim tem apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, através do edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia.
